Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

O trotskismo e a Revolução Boliviana de 1952

Marcio Lauria Monteiro

Em abril de 2017 completam-se 65 anos do começo da Revolução Boliviana de 1952. Essa, que foi a primeira revolução proletária da América Latina, teve como um de seus importantes protagonistas uma organização trotskista, cuja história é em parte pouco conhecida e em parte distorcida.

De um putsch a uma insurreição popular e proletária

Após ter conseguido apenas um assento dos 27 totais nas eleições parlamentares de 1949, o Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) ganhou as eleições presidenciais de 1951, à época realizadas com base em sufrágio censitário. A surpreendente vitória por ampla margem de seu candidato, Victor Paz Estenssoro, sobre o candidato da situação contou com o apoio do recém-formado Partido Comunista boliviano e também da organização trotskista Partido Obrero Revolucionario (POR). Todavia, as forças armadas o impediram de assumir, instituindo uma junta militar com apoio do parlamento. Em 9 abril de 1952, ante uma crescente insatisfação popular para com o governo dessa junta, o MNR tentou chegar ao poder através de um putsch, em aliança com um o general da Polícia Nacional, Hernán Síles.

A trama deveria se limitar a um golpe, apoiado nas tropas de Síles, mas rapidamente acabou se tornando uma insurreição popular: em resposta à mobilização das forças armadas oficialistas, no dia 10, setores do proletariado e da população civil em geral pegaram em armas, marcharam sobre as principais cidades e nelas montaram barricadas, seguindo a iniciativa dos mineiros de Oruro, que tomaram La Paz. (JOHN, 2009, p. 117-121 e ANDRADE, 2012, p. 257-259)

O golpe projetado pela liderança do MNR não almejava mudanças sociais anticapitalistas (ANDRADE, 2012, p. 259). Surgido no contexto de grande insatisfação social após a derrota da Bolívia para o Paraguai na Guerra do Chaco (1932-35), tal organização tinha como principal projeto político “modernizar” o país, através do fomento estatal a uma economia nacional forte (ROCHA, 2006, p. 16-18). Nesse sentido, a historiadora Silvia Rivera o caracteriza como um partido de “jacobinos sem burguesia”, uma vez que sua composição social era principalmente de profissionais liberais, mas profundamente comprometidos com a ordem capitalista (apud ROCHA, 2006, p. 18-19). O MNR, inclusive, já havia participado dos governos Toro, Busch e Villarroel (JOHN, 2009, p. 115).

Todavia, a tentativa de (re) conduzir Paz Estenssoro ao poder fugiu das mãos do MNR e foi transformada, pela ação das massas, em uma verdadeira revolução social, que dissolveu o grosso do aparato repressivo do Estado em menos de 24h, o substituiu por milícias operárias e, apenas uma semana após o levante do dia 9, culminou na formação da Central Obrera Boliviana (COB). Foram as massas insurretas que levaram o MNR ao poder, saudando Síles e, depois, Paz Estenssoro, quando este retornou do exílio e assumiu a presidência.

A COB surgiu desse processo como uma poderosa organização proletária (com participação também de estudantes e camponeses), inicialmente detendo o controle de significativa parte das milícias populares, configurando-se enquanto um verdadeiro segundo poder. A duas principais forças no interior dessa organização eram o POR e o MNR. (ANDRADE, 2012, p. 259-260)

O POR possuía considerável e histórica inserção entre os trabalhadores das minas de estanho, base da economia nacional, e dominadas por três grandes barões (la rosca), que projetavam seu poder oligopolista para outros ramos da economia. Em 1946, quando do 4º Congresso da federação sindical dos mineiros, foi o POR que deu as bases para o manifesto programático adotado, as “Teses de Pulacayo” (LORA, 1977, p. 245-252), que possuíam clara inspiração na Teoria da Revolução Permanente trotskista e no manifesto programático da Quarta Internacional (o Programa de Transição). Elas apontavam a necessidade da classe trabalhadora ter seu próprio governo, ao invés de confiar nos representantes e aliados da burguesia; de realizar, ela própria, as tarefas de caráter “democrático-burguês”, simultaneamente às de caráter socialista; e finalizava com uma série de demandas “transitórias” (TESIS, 1946).

O MNR, por sua vez, também possuía inserção entre os trabalhadores mineiros, especialmente a partir da figura de Juan Lechín, histórico líder sindical, que foi o principal nome à frente das massas durante a insurreição popular. Os postos de liderança na COB foram em grande maioria ocupados por sindicalistas membros do MNR próximos a Lechín, que foi escolhido como seu Secretário Geral.

A tensão entre o novo governo e as massas insurretas não tardou a aparecer. De um lado, a liderança do MNR no governo, organizada ao redor de Paz Estenssoro, dava declarações à imprensa de que era absolutamente contra o “comunismo” e de que almejava a restauração da normalidade institucional, buscando, assim, uma aproximação com os EUA. De outro lado, fábricas eram ocupadas, camponeses tomavam as terras dos latifundiários e a COB demandava a nacionalização e autogestão operária das minas e ferrovias, bem como uma profunda reforma agrária. Somada a essa mobilização o fato do poder militar se encontrar nas mãos da COB, o MNR acabou por conceder um “co-governo” a seus representantes, o que o permitiu cooptar lideranças operárias e populares para o reestabelecimento da ordem burguesa, a partir da inserção daquelas no gabinete ministerial e nos cargos de segundo escalão do novo governo. Esse “co-governo” foi um elemento-chave para reverter as mobilizações e desmantelar a situação de dualidade de poderes aberta com o surgimento da COB.

Paralelamente, o MNR também realizou concessões parciais às demandas das massas insurretas. Em especial a nacionalização das minas, decretada em outubro – mas realizada após dar tempo para la rosca remover parte do maquinário e, diferentemente do que exigiam os mineiros, realizada mediante compensação monetária aos proprietários e limitando a gestão sindical da produção. Também a reforma agrária, decretada em agosto de 1953 – mas que preservou o grande latifúndio, não atendeu às demandas de restituição de terras dos povos originários e redistribuiu apenas uma pequena porção de propriedades. Não obstante essas limitações, tais concessões reduziram sobremaneira as mobilizações populares que vinham pressionando o governo. (ANDRADE, 2012, p. 259-266 e JOHN, 2009, p. 120-121)

Com o passar dos anos, o MNR foi recuando nas suas reformas e se aproximado cada vez mais dos EUA, que chegaram a ter assessores ocupando postos de destaque no governo e impuseram uma série de demandas em troca de empréstimos. Em 1956, o governo finalizou a restruturação de uma força armada nacional e desestatizou o setor petroleiro. Também nesse ano, quando a insurreição já havia dado lugar à “normalidade”, foram convocadas eleições para um governo constitucional (o primeiro pleito boliviano com sufrágio universal). O candidato do MNR, Hernán Síles, foi eleito Presidente com 84,4% dos votos, tendo o POR obtido 0,2% e não tendo conseguido assentos no parlamento bicameral. (ANDRADE, 2012, p. 266-269 e HOFMEISTER e BAMBERGER, 1993)

A linha política do POR e suas raízes internacionais

Graças a sua inserção entre os mineiros, o POR ocupou papel de destaque na fundação da COB e em sua liderança, ainda que esta estivesse majoritariamente nas mãos de Lechín e seus aliados do MNR. Naquele momento, ter influência na COB (mesmo que em “segundo lugar”) significava ter influência sobre aquilo que Guillermo Lora (1977, p. 279), um dos dirigentes históricos do POR, afirmou ter se tornado “a força política mais importante no país”, ao redor da qual passara a ser travada a disputa por seu controle.

Considerando que a corrente trotskista se reivindicava como legítima representante do socialismo revolucionário, em contraposição às políticas de colaboração de classes do stalinismo e da social-democracia, é comum se assumir que a linha do POR foi de disputa pelo poder contra o MNR, no sentido de transformar o processo insurrecional aberto em uma revolução socialista proletária. Everaldo (2016), por exemplo, afirma que o POR, diferentemente do projeto nacionalista-burguês do MNR, “pretendia ir muito além, propondo uma revolução em que os trabalhadores operários e os camponeses assumissem o poder […] que o poder do país fosse exercido pela COB e não pelo MNR” (p. 268), ou que “o POR pretendia transformar a COB em um ponto de partida para o governo revolucionário de operários e camponeses e afastar Paz Estenssoro da presidência” (p. 259).

Todavia, a despeito de sua considerável e histórica influência política, a linha do POR não foi de se lançar como alternativa política, ou propor a constituição de um governo proletário anticapitalista com base na COB, mas de conferir “apoio crítico” à chamada “ala esquerda” do MNR (isto é, a ala sindicalista de Lechín), visando pressiona-la para que rompesse com a “ala direita”, considerada burguesa (aquela de Paz Estenssoro e Síles). Indo na contramão da Teoria da Revolução Permanente e das próprias “Teses de Pulacayo”, o POR, conforme demonstrou a pesquisa do historiador Sándor John (2009, p. 125) “combinou críticas pela esquerda ao regime com apoio a ele, especialmente à Lechín e aos outros ministros trabalhadores, visando empurrar e pressionar o governo a realizar as aspirações das massas”. E a forma como o POR concebia a possiblidade de um giro à esquerda do regime, conforme demonstrado pela pesquisa/polêmica militante realizada por José Villa ([1992], [s.p.]), era através da entrada de representantes trabalhadores no gabinete ministerial, com vistas a favorecer sua “ala esquerda” e, assim, “empurra-lo” para políticas mais radicais.

Essa postura, de disputa do governo e de apoio à parte dele, era baseada, conforme apontava a própria imprensa do POR, na caracterização daquele enquanto “pequeno-burguês” e do MNR enquanto “um partido em transição, de uma política tradicional ou reformista para a nova política da transformação revolucionária do proletariado enquanto o líder de toda a sociedade oprimida”. Assim, ainda que reconhecendo que o MNR não era um partido proletário, o POR defendia que ele passasse por uma “mudança de composição social”, para que pudesse atingir um programa capaz de fazê-lo “desempenhar um papel decisivo no presente período”. (apud VILLA, [1992], [s.p.]) Ou seja, depositava confiança na “ala esquerda” do MNR para cumprir o papel de sujeito político de uma revolução anticapitalista.

Tal orientação do POR não era um “desvio” em relação àquela assumida à época pela Quarta Internacional. Na realidade, tal partido estava seguindo à risca as resoluções adotadas pelo 3º Congresso Mundial (1951) e aquelas emitidas pelo Secretariado Internacional (órgão dirigente da QI) ante a insurreição de abril de 1952 – a saber, de “pressionar” a “ala esquerda” do MNR para que rompesse com a “direita” e formasse um “governo operário e camponês” junto ao POR. (ver LATIN, 1951, INSSURECTION, 1952 e BOLIVIE, 1953)

“Governo operário e camponês” foi um termo originalmente utilizado na tradição da Internacional Comunista como equivalente “popular” do conceito de “ditadura do proletariado”, mas a liderança que ascendeu ao comando da Quarta Internacional no pós Segunda Guerra o transformou em um conceito de regime de transição entre capitalismo e ditadura do proletariado: assentado sob bases capitalistas, mas com uma liderança que, ainda que não revolucionária, se supunha poder ser pressionada pela ação das massas a ir além de seu programa original e expropriar a burguesia econômica e politicamente. Assim, a tarefa dos trotskistas ante tal tipo de regime seria a de lhe conferir “apoio crítico”, visando leva-lo a realizar tal transição. Originalmente elaborado ante as experiências revolucionárias iugoslava (1944-48) e chinesa (1949-52), foi esse programa de transição gradual à ditadura do proletariado que determinou a ação do setor majoritário do movimento trotskista no pós-guerra, levando-o a uma profunda crise, que se encontra nas origens da sua atual fragmentação organizativa e teórico-programática. (MONTEIRO, 2016a)

Seguindo tal programa, o POR permitiu ser transformado em um instrumento da “ala esquerda” do MNR entre os setores mais radicais do proletariado boliviano, ao passo que tal ala e seus “ministros operários” foram transformados em um instrumento da “ala direita” do MNR e da burguesia boliviana, de forma que essa verdadeira “correia de transmissão” garantiu aos últimos fazerem apenas concessões parciais às massas insurretas e, em médio prazo, findarem a dualidade de poderes que havia se estabelecido em abril de 1952, com o armamento de tais massas e sua organização na COB. (JOHN, 2009; VILLA, [1997])

Foi apenas em fins de 1952 que o POR realizou uma autocrítica (parcial) dessa sua linha, reconhecendo que os ministros indicados pela COB acabaram atuando no sentido de submete-la ao governo do MNR, e de que a fração sindical do partido estava a capitular sistematicamente a Juan Lechín e Cia. Essa autocrítica levou a um chamado para que os ministros operários se demitissem, mas não foi acompanhado por um chamado para que a COB assumisse o poder. Ademais, demonstrando que sua caracterização fundamental não havia sido afetada por tal “autocrítica”, em janeiro de 1953, quando a “ala direita” do MNR tentou um golpe para deter exclusivamente o poder, o POR respondeu com a demanda por um gabinete conjunto dele com a “ala esquerda” do MNR. (VILLA, [1997], [s.p.])

Conforme reconheceu o próprio Lora, em uma autocrítica de 1963, a linha do POR “possuía os sinais de um enorme erro ideológico: o de acreditar que os trabalhadores poderiam chegar ao poder via Lechín”. Em contrapartida, continua Lora mais adiante, “A palavra de ordem de ‘Todo poder para a COB’ poderia ter levado os trabalhadores à vitória”. (Apud VILLA, [1997]) Tal palavra de ordem foi levantada pelo POR apenas em março de 1953, mas, ainda assim, na forma de um chamado para que a burocracia ligada à “ala esquerda” do MNR dentro da COB assumisse o controle completo do gabinete ministerial. E ela foi logo substituída pela de “Controle total do Estado pela ala esquerda do MNR”, em uma resolução de 23 de junho de 1953. (VILLA, [1997], [s.p.])

À época da revolução, apenas setores muitos minoritários do movimento trotskista internacional se contrapuseram a essa orientação de colaboração de classes do POR: a diminuta “Fração Leninista” do partido, do seu setorial de Cochabamba – reprimida por forças policias ao tentar chegar ao congresso do POR de 1953, em La Paz, sendo forçada à clandestinidade e ao exílio – e a “Tendência Vern-Ryan”, do setorial de Los Angeles do Socialist Workers Party, seção norte-americana da QI (JOHN, 2009, p.147-153; MONTEIRO, 2016b, p. 303-307).

Guillermo Lora e seus herdeiros políticos costumam se apresentar enquanto a ala do trotskismo boliviano que não compactuou com a linha do POR e da liderança internacional previamente apresentada, afirmando que uma fração de orientação “pablista” (ligada ao então Secretário-Geral da QI, Michel Pablo) havia se apoderado do partido à época da revolução (CASTRO, 2015, p. 21-23). De fato houve um conflito interno no POR, a partir de 1953, que levou à ruptura, em 1954, de Lora e alguns membros de sua fração com a liderança da QI, formando o POR-Masas. Todavia, conforme ressalta John (2009, p. 147-150), não se tratou de um conflito entre “pablistas” e “anti-pablistas”, como geralmente é apresentado, pois ambos os lados possuíam a mesma caracterização acerca do governo do MNR e de como se posicionar ante ele, discordando apenas quanto a um possível “entrismo” em tal grupo. A diferença residiu na liderança da QI encarar ser necessário que o POR atuasse com vistas a estimular a ruptura da “esquerda” do MNR com o restante do partido, através da pressão das massas, enquanto Lora e seus aliados apostavam na formação de um bloco político de longo prazo com ela, na forma de uma “frente única anti-imperialista”.

Outra figura do movimento trotskista que se reivindicava enquanto um crítico da linha adotada pelo POR era Nahuel Moreno, histórico dirigente do trotskismo argentino, que alegava ter defendido o slogan de “Todo poder à COB!” desde o começo da revolução, e para quem a atuação do POR representou “uma das traições mais espetaculares do século 20” (MORENO, 2008, p. 24). De fato, o grupo argentino de Moreno realizou à época críticas à atuação do POR, mas Villa ([19997], [s.p.]) aponta que ele apresentou enquanto alternativa tão-somente uma variante da sua linha geral, de travar a luta ao nível da composição do gabinete ministerial (propondo a eleição dos ministros pelo movimento sindical), e que Moreno só defendeu a palavra de ordem de “Todo poder à COB!” quando a mobilização popular e proletária já havia decrescido consideravelmente.

Conclusão

Trazer à tona essa atuação do POR na Revolução Boliviana e sua ligação com a linha então predominante entre os círculos dirigentes internacionais do movimento trotskista é imprescindível para uma compreensão mais apurada não só da profunda crise de tal corrente, mas também do próprio processo de luta de classes que tomou formas agudas na Bolívia a partir de abril de 1952. Por mais que seja discutível se o POR teria capacidade de levar o proletariado boliviano a transformar aquele processo em uma revolução socialista, fato é que, tanto suas alas majoritárias, quanto as alas majoritárias da Quarta Internacional, não atuaram nesse sentido, o que força repensar algumas narrativas consagradas sobre o movimento trotskista e sua crise no pós-guerra.

Referências bibliográficas

ANDRADE, Everaldo de Oliveira. “A Revolução Boliviana”. In QUINTEIROS, Marcela & MOREIRA, Luiz (org.). História da América pós-independente. Maringá: Eduem, 2012, p. 249-87.

BOLIVIE: Tensions entre le gouvernement et les masses. Quatriè Internationale, vol. 11, n. 8-10, nov. de 1953.

CASTRO, Atilio. El P.O.R. y la IV. Internacional. La Paz: Ediciones Masas, 2015, p. 21-23.

HOFMEISTER, Wilhelm e BAMBERGER, Sascha. “Bolivia”. In: NOHLEN, Dieter (ed.). Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe. San José de Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1993.

INSURRECTION en Bolivie. Quatrième Internationale, vol. 10, n. 2-4, fev.-abr. de 1952.

LATIN America: Problems And Tasks. Fourth International, vol. 12, n. 6, nov./dez. de 1951.

LORA, Guillermo. A History of the Bolivian Labour Movement. 1848-1971. Cambridge: Cambridge University Press, 1977.

MONTEIRO, Marcio Lauria. O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra, Revista Outubro, n. 27, novembro de 2016a, p. 191-219.

MONTEIRO, Marcio Lauria. O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra: uma análise de suas (re)leituras teóricas e programáticas (1944-63). Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em História da UFF, 2016b.

MORENO, Nahuel. O partido e a revolução. São Paulo: Sundermann, 2008.

ROCHA, Maurício Santoro. “A Outra Volta do Bumerangue: Estado, Movimentos Sociais e Recursos Naturais na Bolívia, 1952-2006”. In ROCHA, Maurício Santoro; CÂMARA, Marcelo A.; SEGABINAZZI, Alessandro. Bolívia: de 1952 ao Século XXI. Brasília: Funag/Ipri, 2006, p. 13-61.

SÁNDOR, John, S.. Bolivia’s Radical Tradition: Permanent Revolution in the Andes. Tucson: The University of Arizona Press, 2009.

VILLA, José. A Revolution Betrayed. The POR and the Fourth International in the Bolivian Revolution [1992]. Disponível em http://tinyurl.com/zkhg4wq. Acessado em 3 de novembro de 2014.