Ilustraçao de Humberto Tutti
Ilustraçao de Humberto Tutti

O voo do tucano: imperialismo brasileiro e democracia na América Latina

Diego Paulo

Em 2007, foi lançada a “Plataforma Democrática”, iniciativa do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC) e do Centro Edelstein com objetivo de exportar a democracia para a América Latina. Por meio da Plataforma, as “instituições democráticas seriam fortalecidas”. Para alcançar a meta, a organização se articula com cerca de trinta instituições da região, entre universidades, centros de pesquisa e ONG’s. Promove conferências com cientistas sociais, governantes e empresários. Seus membros realizam também intervenções na grande mídia latino-americana, notadamente de rádio e TV; editam livros, revistas, jornais, além de um curioso “informe Cuba”, que tenta acompanhar a situação política da ilha, “para além da propaganda do regime”.

Os produtos da Plataforma Democrática, que se multiplicam desde seu lançamento até hoje, adotam duas temáticas centrais. A questão da democracia, clara já no título, e da liderança regional brasileira. No primeiro caso, trata-se de volumosa discussão sobre um modelo de regime político que assegure estabilidade e desenvolvimento. Já no segundo, a liderança do Brasil na América Latina é, ao mesmo tempo, discutida e projetada.

Assim, por conferências, publicações e intervenções midiáticas, a Plataforma Democrática se espraia pela Nuestra América, levando sua mensagem a um número cada vez maior de pessoas. Seus nós de atuação se verificam por quase toda a América Latina, excetuando Paraguai e as Guianas. Tal constatação nos dá a dimensão do alcance da Plataforma, bem como sua inserção no debate político regional. Emerge daí sua potencialidade na direção de políticas públicas e de reformas de Estado. Colocando a teia da organização em tela, observamos o sentido prioritário de sua articulação. De instituições brasileiras, esses produtos transitam para os centros latino-americanos vinculados à organização.

O objeto esboçado nos coloca algumas questões. Quem paga a conta de uma estrutura desse porte? Que democracia deve ser “exportada”? Qual tipo de liderança interessa ao Brasil reter na América Latina? É pela resposta dessas perguntas que a Plataforma Democrática pode ser compreendida, ao menos em suas linhas gerais.

Identificar os financiadores da iniciativa não é difícil. Por meio da prestação de contas do IFHC e do Centro Edelstein, torna-se possível catalogar os investidores e os recursos injetados na organização. A análise dessa documentação revela significante participação de conglomerados brasileiros no custeio do projeto. Estão entre os contribuintes o Grupo Gerdal, a Votorantim, Natura, dentre outros. Não por acaso, estes compõem o quadro das grandes multinacionais brasileiras com investimentos na América Latina. Algumas delas, como a Natura, chegam a deter mais de 70% do seu capital na região.

O interesse dessas empresas no projeto nos leva à relação entre capitalismo e democracia. Sua maior ou menor funcionalidade para o capital depende do tipo de democracia defendido. E a análise das palestras, livros e artigos acadêmicos é bastante reveladora do seu conteúdo ideológico. Ora, o democratismo da Plataforma Democrática se fundamenta na busca pela conciliação de classes; na defesa de sindicatos colaboracionistas, sem corte classista e “a destrutiva influência marxista”[i]. Baseia-se, ainda, no enfrentamento da “questão social” de modo parcelar, atacando os focos de maior tensão em potencial, isentando, assim, as políticas públicas de qualquer universalismo. Enfim, a democracia que se deve exportar é a construída no Brasil ao longo das lutas de classes desde pelo menos os anos 1980.

Posto isso, não é sem razão que as atividades da Plataforma se intensificam em áreas onde o investimento brasileiro é maior. Há uma relação de estreita continuidade entre os interesses do capitalismo nacional e a difusão dessa democracia nos territórios que hospedam suas inversões. É como se o modelo fosse fiador político dos interesses materiais daqueles que bancam o projeto. A democracia pretensamente esterilizadora das lutas sociais é, então, posta a serviço da burguesia brasileira também no exterior, a fim de assegurar a reprodução ampliada de seu capital.

Nesse sentido, replica-se lá fora o solo social em que o capitalismo brasileiro floresceu aqui dentro. O que Lúcia Neves (2005) chamou de nova pedagogia da hegemonia é incorporado pela burguesia transnacionalizada, tornando-se a nova pedagogia do imperialismo brasileiro. O know how adquirido pelas classes dominantes nas contendas contra os trabalhadores é assim difundido para zonas de seus investimentos. A democracia para o capital, passivada e contrarrevolucionária, torna-se o nosso produto de exportação mais elaborado, formado pela experiência de décadas de lutas de classes. Sua distribuição pela Plataforma Democrática demonstra manobra tática do empresariado nacional, que tenta assegurar a realização de seus capitais pela construção de um ambiente adequado.

A Plataforma representa, pois, uma ofensiva hegemônica do imperialismo brasileiro. Com efeito, através da iniciativa, aquela burguesia se relaciona com outras classes latino-americanas nas instituições associadas à organização. Ao trocar dessa maneira experiências sociais e tecnologia democrática, a iniciativa difunde paralelamente o senso comum que interessa àquele empresariado nacional. Por tal intercâmbio se dar inclusive em aparelhos privados de hegemonia, o capital brasileiro utiliza as casamatas dos Estados vizinhos para defender suas ambições imperiais. Trata-se de um impulso colonizador das sociedades civis latino-americanas, processo que se forma como o anverso da inversão de capital na região. Claro que o produto final da relação não é necessariamente o desejado por aquela frente expansionista, sendo antes o resultado das lutas intra e extraclasses que se verificam no subcontinente, e que, no objeto aqui exposto, são exprimidas por embates entre os partícipes dos eventos da Plataforma. Contudo, a presença de representantes do imperialismo nacional nesses espaços deve ser considerada como indício do avanço de suas forças.

Com o que vimos até aqui, a questão da liderança regional brasileira, um dos temas prioritários da Plataforma Democrática, ganha nova luz. Por meio da construção de um consenso acerca do papel de líder que deve desempenhar, o Brasil se firma como sócio do clube dos imperialistas. Nessa perspectiva, a Plataforma é construída para ser a díade ético-política da expansão do capitalismo nacional.

Virgínia Fontes (2010) denunciou a escala crescente de concentração de capital a partir do pós-guerra. Esse dínamo expansivo invade novas fronteiras, antes livres da dinâmica de valorização do valor imposta pela ordem espoliativa. A lógica avassaladora do capitalismo, vertiginosamente ampliada pelo imperialismo, coloca a vida social de joelhos frente ao capital, como previu Marx no início do Manifesto Comunista. A inserção brasileira no grupo dos países imperialistas, ainda que em posição lateral, agudiza esses efeitos na Nuestra América. Se sofremos com eles, agora os expandimos em nosso entorno geográfico, como cúmplices. 

Reconquista da burguesia?

A análise da Plataforma Democrática é, também, uma reflexão sobre a dinâmica partidária e suas relações de classe no Brasil. Isso porque ela é uma iniciativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Perceber, portanto, o engajamento dos tucanos na expansão do imperialismo brasileiro levanta algumas questões. A iniciativa representaria o início de um realinhamento da burguesia nacional?

A operação político-partidária atende a uma lógica própria, típica do campo em que está inserida. Por conseguinte, na dinâmica daquela disputa, certas legendas buscam liderar uma determinada classe ou fração de classe social, identificando a aliança como meio de ascensão ao poder. Por isso, suas diretrizes sofrem modificações, representando a relação entre os objetivos partidários e os interesses das classes e seus conflitos na sociedade.

Nesse sentido, mesmo antes da vitória de 2002, o Partido dos Trabalhadores cortejou as classes dominantes, a Carta aos Banqueiros sendo o marco do fim de um processo. Intentando retomar o governo sem ameaças ao capital, o PSDB disputa a representação da burguesia brasileira, dividida ao longo da gestão petista, como demonstra o fracionamento nas doações de campanha eleitoral. Assim, FHC confessa, em um dos encontros da Plataforma Democrática, a intenção de “reconquistar as bases sociais históricas” do partido. Tal seria a forma de reassumir o controle da República, reparando os erros recentes de estratégia partidária, “que se dedicou a lutar pela base social do PT, esquecendo-se de seus aliados históricos”. Entrementes, ataca-se o petismo, a fim de apear de sua influência os setores burgueses que ainda acreditam na estrela vermelha.

Analisando a Plataforma Democrática à luz desse objetivo, o projeto surge como candidatura tucana ao cargo de Moderno Príncipe da burguesia nacional. Por meio dele, o PSDB se põe à frente da defesa de seus interesses, modificados nos anos 2000. Nesse período, sob a gestão petista, o capitalismo brasileiro avançou na América Latina, inclusive por iniciativa federal, responsável pela formação dos “campeões nacionais” via BNDES. Assim sendo, para lograr seu intento, os tucanos devem se mostrar adequados aos novos tempos. Fornecer uma embaixada para o capitalismo brasileiro no subcontinente demonstra a atualização do partido, que assim pleiteia um papel antes exercido pelo PT.

A batalha pela burguesia brasileira pode ser ilustrada por meio de Jorge Gerdau, diretor de um dos maiores grupos de investimento na América Latina, com 71% de seus capitais alocados na região. Em novembro de 2012, Gerdau foi convidado a falar em uma das reuniões da Plataforma Democrática. Iniciou sua intervenção demonstrando pesar. Uma preocupação em especial lhe tirava o sono: sentia falta de previsibilidade política que permitisse planejar investimentos de longo prazo no continente americano. “Nos ramos que investimos”, arengou, “teoricamente deveríamos planejar hoje nossos negócios de daqui a dez anos, mas não há estudos sobre integração regional em curso, não há meios de saber como estará a região tanto tempo à frente”. O lamento transparecia a preocupação com seus capitais. Empresários, tecnocratas e governantes na plateia assentiam compreensivos.

Dar voz a Gerdau é, em linhas gerais, ouvir a burguesia imperialista. Na lógica da nossa exposição, convidá-lo a participar da iniciativa representa o namoro entre partido e classe. O significado do ato, contudo, é bem mais profundo. Ora, Gerdau foi, ao longo das gestões petistas, o símbolo da aliança entre governo e empresariado. Foi ele um dos primeiros grandes burgueses a apoiar publicamente Lula na campanha de 2002, defendendo sua candidatura em campanha televisiva. A partir de 2003, foi convidado a compor estruturas de Estado, chegando a ser especulado como ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A estreita relação entre as partes, todavia, afrouxou-se durante o mandato Dilma. Em 2011, o empresário se tornou espécie de líder da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CPGDC), então recentemente criada para ser um suporte ao capital brasileiro em sua agenda internacional. No programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma qualificou a câmara como “meio para diminuir a burocracia que as empresas nacionais enfrentam no comércio com outros países”, e que, por meio da CPGDC, “empresas e governo vão pensar juntos técnicas de boa administração” (ZIBECHI, 2012, p. 207). Ponto de articulação entre o Governo Federal e os interesses do imperialismo brasileiro, a criação da câmara gerou expectativas, mas ela teve vida curta. Um ano após seu surgimento já era considerada moribunda. Foi declarada morta em 2014, após 12 reuniões, das quais a presidenta não compareceu a nenhuma.

Como vemos, a participação de Gerdau na Plataforma Democrática se dá precisamente no período de ocaso da CPGDC. Poder-se-ia argumentar que, em outras áreas, o governo manteve apoio à burguesia brasileira, principalmente por meio do BNDES. No entanto, a queda da organização pensada para estreitar laços de um setor do empresariado com o executivo, quando cotejada à aproximação de seu chefe com o PSDB, adquire um simbolismo especial. Nessa ótica, as críticas feitas por Gerdau no âmbito da Plataforma Democrática se investem de novo significado.

Em outras palavras, de aliado petista, Jorge Gerdau agora é bajulado por tucanos, que dispensam atenção ao empresário e propõem, por meio da Plataforma Democrática, uma solução para seus problemas. Nesse sentido, o rumo do empresário pode representar, em pequena escala, a reorganização partidária de uma classe social. Se e que frações burguesas seguirão o caminho, porém, está em aberto.

Tendo isso em vista, avançamos a hipótese da reconquista de setores burgueses pelo PSDB. Quais impactos sociais de uma aliança entre tucanos e o imperialismo nacional? Qualquer resposta que derive daqui deve ter um cuidado fundamental: a propósito de um pessimismo de análise, não se deve incorrer na deificação do atual governo. Ora, a transição que pode estar em curso não representa uma mudança classista no executivo, embora possa significar câmbios na política externa. O sociólogo Sérgio Fausto, diretor do IFHC, ilustra a mudança no horizonte. Em eventos da Plataforma Democrática, fala grosso contra a “instabilidade política de Equador, Venezuela e Bolívia”. “O populismo desses países”, decreta, “ameaça a democracia na América Latina”. Se a Plataforma lograr seu intento partidário as relações entre o Brasil e aqueles países serão endurecidas? Não seriam os primeiros sacrifícios no altar da democracia.

Referências

FONTES, Virgínia. Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

NEVES, Lúcia (org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias para educar o consenso. São Paulo, Xamã, 2005.

ZIBECHI, Raul. Brasil potência. Entre a integração regional e um novo imperialismo. Rio de Janeiro: Consequência, 2012.

Nota

[i] Todas as referências do texto foram retiradas do sítio virtual da Plataforma Democrática (www.plataformademocrática.org), onde todo material produzido pela iniciativa, inclusive vídeos das conferências, pode ser acessado.