Ilustração Antonio Máximo
Ilustração Antonio Máximo

Onde capitalismo e racismo se cruzam: a segregação sócio-racial no Rio de Janeiro

Marco Pestana

Em novembro de 2015, ganharam certa repercussão – sendo, inclusive, objeto de reportagem da BBC[1] – os “mapas raciais de pontos” da cidade do Rio de Janeiro, produzidos por Hugo Gusmão, estudante de graduação em Geografia da USP. Sinteticamente, os mapas consistem na divisão do território do município em pequenas áreas, as quais são preenchidas por cores que indicam a proporção de brancos, pardos e pretos[2] que nelas residem, de acordo com os dados do Censo do IBGE de 2010[3]. Tem-se, assim, um retrato da distribuição geográfico-racial[4] da população, tal como pode-se observar no mapa abaixo, que conjuga os restados dos três grupos raciais:

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Sendo o Rio uma das capitais brasileiras com mais marcante presença negra (política, econômica, cultural, demográfica, etc) em sua história, a segregação evidenciada pelos mapas fica ainda mais gritante. Como o próprio Gusmão observa em texto que apresenta o seu trabalho, enquanto os brancos estão distribuídos de forma relativamente homogênea pelo conjunto da cidade, salta aos olhos a reduzida presença de pretos e pardos nas áreas mais valorizadas da cidade, correspondendo à Zona Sul. Nessa região, pretos e pardos não apenas encontram-se em menor proporção, como estão, quase sempre, altamente concentrados em pontos bastante específicos, que correspondem às favelas que ali subsistem.

Do ponto de vista da vida urbana, tal segregação é problemática tanto pelo evidente bloqueio que estabelece aos contatos não-hierarquizados entre os diferentes grupos raciais, quanto pelo fato de que pretos e pardos tendem a residir nas áreas da cidade em que os serviços e a infraestrutura (transporte, pavimentação, saneamento básico, etc) urbanos são mais precários. Essa realidade plasmada nos mapas não pode ser tomada como produto de qualquer acaso estatístico, sendo, ao contrário, o resultado de um processo histórico secular. Conforme já demonstrado por diversos autores, independentemente de quaisquer elementos raciais, o capitalismo – especialmente em países periféricos, como o Brasil – tende a gerar processos de urbanização extremamente desiguais[5]. Tais desigualdades, por sua vez, encontram-se na base do fenômeno do “preço de localização”, que explica porque o metro quadrado possui preços tão distintos a depender da área a ser considerada, ainda que em uma mesma cidade, ou, em casos extremados, um mesmo bairro.

Dessa forma, o próprio mecanismo de formação dos preços imobiliários se constitui em um poderoso impulso à segregação espacial no tecido urbano, uma vez que a capacidade aquisitiva opera como um determinante fundamental da localização de seus moradores. Grosso modo, os trabalhadores mais pauperizados são compelidos a residirem nas áreas de urbanização mais precária, ao passo que a burguesia e setores das camadas médias conseguem arcar com os custos associados às áreas melhor providas de serviços e infraestrutura. No caso do Rio de Janeiro, as favelas funcionam, desde finais do século XIX, como uma contratendência a essa regra geral, na medida em que a ocupação desses espaços inicialmente desprezados pelo capital imobiliário permitiu que significativos contingentes de trabalhadores permanecessem, conforme já mencionado, vivendo em regiões predominantemente ocupadas pela burguesia e pelas camadas médias.

Entretanto, para além da contínua produção da segregação espacial por meio de mecanismos de mercado, a dinâmica da urbanização capitalista, por vezes, gera a necessidade de grandes intervenções que alterem significativamente a anatomia da cidade, criando condições para a absorção de grandes montantes de capitais e/ou para a adequação do espaço às formas vigentes de acumulação do capital[6]. Os impactos desse tipo de processo podem ser exemplificados historicamente pela análise da atuação da Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Rio de Janeiro (CHISAM)[7], órgão diretamente subordinado ao Ministério do Interior da ditadura empresarial-militar instaurada em abril de 1964.

Entre os anos de 1968-1974 a CHISAM levou a cabo um extenso programa de remoção de favelas na cidade, que retomava, em seus traços fundamentais, uma política anteriormente implantada na cidade pelo governador udenista Carlos Lacerda, entre 1962 e 1965. Grosso modo, o programa ditatorial operava a partir da remoção compulsória dos moradores das favelas selecionadas. Para isso, tais moradores eram recenseados e, dependendo de seu nível de renda, eram direcionados para um dos muitos conjuntos habitacionais construídos para recebê-los nas regiões periféricas da cidade. As residências nos conjuntos, por sua vez, deveriam ser adquiridas pelos removidos, mediante o pagamento de prestações mensais.

Do ponto de vista do impulsionamento à acumulação capitalista – um dos objetivos declarados da política habitacional ditatorial –, esse processo permitia ganhos em suas duas “pontas”. De um lado, construtoras privadas eram contratadas pelo poder público para edificarem nas periferias os conjuntos habitacionais que receberiam os removidos. De outro lado, a remoção das favelas liberava terrenos em áreas valorizadas da cidade – as quais, pela própria eliminação das favelas, valorizavam-se ainda mais –, que eram aproveitados para empreendimentos imobliários voltados para um público de alto poder aquisitivo.

A opção pela política remocionista como dinamizadora do capital operante no Rio de Janeiro teve, entretanto, outras consequências, notoriamente em termos da configuração racial da cidade. Nesse ponto, cabe atentar para o caso do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas (especialmente os bairros do Leblon, da Gávea e da Lagoa), localizada na Zona Sul da cidade. Área especialmente contemplada no âmbito do programa da CHISAM, ali residiam cerca de 35 mil do total de 90 mil favelados removidos pela Coordenação. Não por acaso, conforme evidenciam os mapas produzidos por Gusmão, atualmente, mais de quarenta anos após a extinção da Coordenação, trata-se de uma região com baixíssima presença de pretos e pardos, em que especificamente o bairro da Lagoa alcança a impressionante marca de 91% de residentes brancos, contrastando com os 52% que marcam o conjunto da cidade.

Frente a esse cenário, torna-se evidente que a produção da segregação espacial decorre não apenas do funcionamento corriqueiro do mercado imobiliário, mas, igualmente, ocorre como consequência – e, em parte, elemento essencial do modo de funcionamento – das grandes reestruturações urbanas submetidas à lógica de diferenciação espacial do capital. O fato específico de que, no Rio de Janeiro (assim como em quase todas as grandes cidades do país), a segregação social tipicamente capitalista corresponda em larga medida à separação racial constitui, portanto, importante indicativo de que, na realidade brasileira, a questão racial encontra-se inextrincavelmente conectada à dominação de classe. Nesse sentido, a marcante presença periférica de pretos e pardos, associada à sua elevada concentração em favelas, traduz geograficamente o elevadíssimo grau de exploração classista a que esses grupos tem sido historicamente submetidos.

Notas

[1] COSTA, Camila. 5 mapas e 4 gráficos que ilustram segregação racial no Rio de Janeiro. BBC, 10 nov. 2015. Disponível em: http://bbc.in/20JEPld. Acesso em 31/01/2016.

[2]Os termos “brancos”, “pretos” e “pardos” são empregados pelo Censo do IBGE e serão mantidos ao longo do presente texto para fins de padronização do vocabulário empregado.

[3]Em seu blog, Gusmão já disponibilizou, também, mapas similares referentes a Salvador e a algumas áreas de São Paulo. Ver https://desigualdadesespaciais.wordpress.com/. Acesso em 31/01/2016.

[4]A noção de “raça” possui uma longa e intrincada história, contando, inclusive, com formulações de fundo positivista que buscaram justificar uma suposta superioridade inata de determinados grupos humanos (notadamente, os brancos) sobre outros. Evidentemente, seu uso no presente texto não guarda qualquer vinculação com tais vertentes racialistas.

[5]Sobre a urbanização periférica, ver SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 10a ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.; e SANTOS, Milton. O espaço dividido. Trad. de Myrna T. Rego Viana. 2a ed. São Paulo: Edusp, 2008.

[6]A melhnor análise sobre as grandes reestruturações demandadas pelo capitalismo foi desenvolvida HARVEY, David. “A geografia da acumulação capitalista: uma reconstrução da teoria marxista”. In: __________. A produção capitalista do espaço. 2a ed. Trad. de Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2006. pp.41 -73.; e __________. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Trad. de Jeferson Camargo. São Paulo: martins Fontes, 2014. Especialmente a parte 1.

[7]Para um resumo das atividades da CHISAM, ver VALLADADES, Licia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. 2a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. Principalmente, o capítulo 1.