Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Os evangélicos na política brasileira

Sydnei Melo

No Brasil, especialmente desde o final da década de 1980, tem-se desenvolvido um conjunto consistente de estudos a respeito das relações entre os cristãos evangélicos e a política no Brasil. As primeiras referências a serem lembradas são os estudos de Antônio Flávio Pierucci (1996)[1] e Paul Freston (1993), que se debruçaram sobre a “novidade” da irrupção evangélica na política nacional, especialmente protagonizada por vertentes pentecostais. A constatação de um crescimento contínuo da participação dos evangélicos no parlamento nacional motivou outros estudos durante as décadas de 1990 e 2000[2], e novas pesquisas na década de 2010 estão em desenvolvimento face ao destacado – e polêmico – papel político que setores evangélicos têm exercido na conjuntura política do país[3]. Polêmico por exigir dos pesquisadores, bem como dos agentes políticos, reflexões e posicionamentos cuidadosos a respeito das complexas relações entre as esferas do religioso e do político, entre o privado e o público, entre a defesa de um Estado e de um espaço político laico e a reivindicação de demandas que, fundadas em preceitos religiosos, seriam contrárias ao princípio da separação entre Estado e religião, ratificado na Carta Magna de 1988. Polêmico, também, por indicar que os evangélicos, especialmente os de matiz conservadora, têm sido capazes de pautar parte expressiva da agenda política nacional em torno de suas demandas – especialmente relacionadas à restrição aos direitos reprodutivos das mulheres, contra a ampliação dos direitos civis para a população homossexual, bem como contra iniciativas de inclusão da temática de gênero e sexualidade na esfera educacional. Os conflitos de interesse entre movimentos sociais – especialmente os coletivos feministas e LGBTs – e grupos religiosos conservadores têm assumido ampla ressonância na sociedade brasileira e na política do país. As eleições presidenciais de 2010[4] e de 2014[5] evidenciam um importante papel cumprido pela religião no debate político entre os postulantes ao executivo federal.

Até meados da década de 1980, “crente não se mete em política” era um bordão conhecido entre católicos e outros grupos religiosos e não-religiosos. Tal afirmação era, sobretudo entre os pentecostais, uma autodefinição comum. Na história política brasileira registra-se uma participação, mesmo que pequena, dos cristãos protestantes nos espaços legislativos[6]. Os pentecostais, porém, eram muito mais conhecidos por seu alheamento em relação à vida política em qualquer nível (Pierucci, 1996, p. 163; Mariano, 1999, p. 15-16). No entanto, os evangélicos – pentecostais em sua maioria – surpreenderiam políticos e analistas sociais com seu espantoso e rápido crescimento na Câmara dos Deputados, ocupando 33 cadeiras na Assembleia Constituinte de 1987[7]. O crente que não se metia em política passava, agora, a lidar com um novo slogan: “irmão vota em irmão”[8].

Com pouquíssimas exceções, os deputados evangélicos eleitos em 1987 distribuíam-se entre partidos que iam da direita ao centro (PDC, PFL, PTB e PMDB). O simples pertencimento partidário, porém, não nos permitiria defini-los como conservadores. Mas eles mesmos, em sua maioria, se identificavam desta forma, afirmando adentrarem à arena política como um modo de reivindicarem a preservação da moralidade privada tradicional, ou sua restauração – diante da possível erosão desta moralidade por força do avanço da modernização e dos modernismos comportamentais –, aliando-se, para tanto, a outras forças de conservação da ordem, como a União Democrática Ruralista, a União Brasileira de Empresários, o “centrão”, e os partidos e facções partidárias de direita.. Segundo Pierucci, a direita política tornava-se uma “nova direita” em razão destas tonalidades moralistas que constituíam os discursos dos parlamentares evangélicos, e que injetavam no conservadorismo socioeconômico revigorada ênfase nas teses conservadoras ou restauracionistas em matéria sexual (cf. Pierucci, 1996a, p. 178). Estávamos diante de um conservadorismo religioso que não apenas buscava combater o feminismo, a homossexualidade, o comunismo, etc, em razão de valores morais, mas que também contribuía para a defesa de propostas conservadoras em temas econômicos e sociais.

O impacto da presença evangélica no parlamento e no contexto eleitoral da virada das décadas de 1980-1990 seria percebido como um importante elemento do jogo político por candidatos, políticos tradicionais e partidos. O então presidente da República, José Sarney, que reconheceu a representação evangélica como a “grande novidade” da Assembleia Constituinte, pôde contar com o apoio da maior parte da bancada religiosa para a aprovação de seus projetos de governo (cf. Freston, 1993, p. 226). A aliança entre governistas e a maioria dos deputados evangélicos não deixaria de render dividendos importantes para estes e os grupos religiosos que representavam: verbas, cargos e concessões de emissoras de rádios e canais de televisão estavam entre os principais ganhos (cf. Pierucci, 1996a, p. 189–191).

O temor em relação ao avanço do comunismo, e de demandas como a legalização do aborto e o casamento entre homossexuais, alimentou o discurso de parlamentares evangélicos durante e após a Constituinte. O anticomunismo, em especial, foi um grande motivador da entrada de pastores e políticos evangélicos em defesa da candidatura de Fernando Collor de Melo à presidência do Brasil em 1989 (Mariano e Pierucci, 1996, p. 201). Já em 1994, após o fiasco do governo Collor e com o “espectro” do comunismo cada vez mais distante, a participação das lideranças pentecostais nas eleições presidenciais se desenvolveu de forma mais discreta. O PT, que havia novamente lançado Lula ao pleito presidencial, buscou se aproximar de forma mais contundente dos setores evangélicos, especialmente entre os protestantes históricos. Em comparação a 1989, a única igreja que formalmente continuava a se posicionar contra a candidatura de Lula era a Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, por meio de jornais (como a Folha Universal) e programas televisivos[9].

O crescimento dos evangélicos no quadro religioso brasileiro[10] foi acompanhado do aumento de sua presença no eleitorado[11] e da ampliação do número de parlamentares que constituíam a “bancada evangélica” no congresso durante a década de 2000[12], período que compreendeu o encerramento do mandato de Fernando Henrique Cardoso e os governos de Lula da Silva. Sabemos que a condução do PT ao executivo federal remete-se a mudanças no jogo das alianças e compromissos políticos promovidos por este partido com a intenção de garantir sua vitória. O dado da ampliação de suas coligações com legendas fora do espectro da esquerda também é acompanhado de sua aproximação mais categórica aos setores evangélicos[13].

Em 2010, no entanto, o país testemunharia um processo eleitoral com uma ativa intromissão do elemento religioso, em um patamar que não se havia visto desde a reabertura democrática. A entrada de Dilma Rousseff na corrida presidencial desencadeou uma série de discursos, tanto na internet quando nos púlpitos religiosos, de repúdio à candidata petista e ao próprio partido: a legalização do aborto e a criminalização da homofobia (e, supostamente, sua consequente ameaça à liberdade de expressão religiosa) tornavam-se sinônimos de “legalização da iniquidade”[14], e o PT passava a ser visto como o partido que havia “fechado questão” com estes temas. Alimentava o núcleo desta crítica a lembrança de declarações de Dilma, anteriores à sua candidatura, expressamente favoráveis à descriminalização do aborto, e a exaustiva recapitulação de posições, encontradas em textos petistas e governamentais, que destacavam projetos de modernização jurídica com vistas a ampliação de direitos e da cidadania para mulheres e homossexuais.

As campanhas eleitorais, consequentemente, sinalizaram a forte presença do discurso religioso no debate político nacional. Uma “Carta ao povo de Deus” foi publicada pela campanha de Dilma Rousseff, buscando minimizar os impactos das críticas antipetistas, enquanto que a candidata, agora, dizia-se contra o aborto, entendendo que o tema deveria ser discutido no Congresso. José Serra, principal candidato de oposição, declarava-se contra o aborto ao mesmo tempo que seu comitê de campanha distribuía santinhos com mensagens religiosas assinadas pelo candidato. Marina Silva, a única evangélica a disputar a presidência naquele ano, advogou plebiscitos sobre a legalização do aborto e outros temas polêmicos[15]. Foi acusada de “dissimulação” por Silas Malafaia: “infelizmente, Marina não nega suas raízes petistas”[16].

Este acirramento religioso no cenário político, fortalecido pelos embates cada vez mais crescentes entre setores religiosos e militantes feministas e LGBT em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos e de temas relacionados (como o aborto, as relações homoafetivas e a criminalização da homofobia), contribuiu para o crescimento da visibilidade da militância religiosa e conservadora em diversas esferas, entre elas a legislativa. A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da legislatura 2011-2015 registrou, oficialmente, 70 deputados[17], e a atuação destes representantes recebeu grande destaque da mídia e atenção das lideranças governamentais. Debates como o que envolveu o Ministério da Educação e parlamentares evangélicos em tornos dos materiais educativos do programa “Escola sem Homofobia” – suspenso por pressão da “bancada evangélica” – permitem dimensionar o alcance político que os discursos religiosos conservadores assumiram na conjuntura política contemporânea. Outro destaque certamente pode ser atribuído à escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que resultou em um confronto político, amplamente divulgado na opinião pública, entre militantes do movimento LGBT e o pastor e parlamentar, conhecido por suas declarações contrárias aos direitos dos homossexuais[18]. Aparentemente, a FPE, cuja unidade de atuação e capacidade de forjar um projeto político próprio era vista com ceticismo por alguns pesquisadores (Machado, 2006; Burity e Machado, 2006), passou a evidenciar maior organicidade e força de atuação política em defesa de um projeto político calcado em bandeiras moralizantes no âmbito dos direitos reprodutivos e da sexualidade (cf. Vital e Lopes, 2013, p. 177–178).

Considerações sobre a história da participação dos evangélicos na política brasileira são fundamentais para que possamos compreender o avanço de suas demandas – predominantemente conservadoras – e as condições que sustentam sua capacidade de pautarem o debate político e colocarem-se como players importantes no cenário político do país. Os recentes resultados das eleições municipais, com o crescimento da eleição de candidaturas do segmento evangélico em câmaras de vereadores e prefeituras – Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, é o caso mais emblemático – reforçam duas necessidades.

Primeiro, temos de desenvolver uma agenda de investigação que considere a existência de um pensamento político que sustenta a atuação política destes atores. Suas ideias devem ser levadas a sério, sob o risco de não acompanharmos seu avanço social – dificultando, consequentemente, a capacidade da esquerda de oferecer saídas diferentes aos problemas que a população anseia resolver e cuja saída localizam, por exemplo, nas candidaturas evangélicas conservadoras.

Em segundo lugar, uma esquerda que deseje ampliar o alcance de suas ideias e ações não pode ignorar o diálogo necessário com os religiosos, que constituem parcela tão importante da população brasileira, especialmente nas periferias. No Brasil, o cristianismo pentecostal é uma religião negra e pobre. Seus fiéis, consequentemente, também sofrem com as mazelas de uma política classista e racista. Ou a esquerda abandona o seu ranço com a religiosidade contemporânea, abrindo-se à pluralidade de seus quadros e buscando, efetivamente, dialogar com estes setores sobre os problemas que enfrentam – desfazendo-se, inclusive, de seus próprios preconceitos – ou estará fadada ao esquecimento entre os mais pobres e religiosos que, com suas diferentes razões, seguirão depositando confiança em Crivellas e Felicianos pelo país afora.

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Notas

[1] Fazemos especial referência a três artigos publicados inicialmente em 1989, 1992 e 1995, e reunidos em A realidade social das religiões no Brasil, de 1996.

[2] Fernandes et al., 1998; Freston, 2001; Fonseca, 2002; Machado, 2006; Burity e Machado, 2006; Baptista, 2009, entre outros.

[3] Cf. Vital e Lopes, 2013.

[4] Cf. Pierucci, 2011.

[5] Cf. Cunha, 2014; Tadvald, 2015. O tema das relações entre religião e política no último pleito presidencial também foi objeto de eventos acadêmicos como o debate “Eleições 2014: Religião e Estado Laico” (setembro de 2014) e o Fórum “Laicidade e Intolerância” (outubro de 2015), ambos realizados na UNICAMP.

[6] Freston (1993, p. 167) indica que, desde a legislatura de 1946-1951, houve um número levemente crescente de parlamentares protestantes a nível federal, chegando ao máximo de 17 deputados federais e senadores na legislatura de 1983-1987.

[7] Destes, 18 eram pentecostais – sendo 14 provenientes da Assembleia de Deus – e 8 eram de origem batista.

[8] Em 1986, o livro de Josué Sylvestre, Irmão vota em irmão, teve grande repercussão. Líder assembleiano e assessor do Senado, Sylvestre enfatizou a importância de os evangélicos votarem em candidatos da mesma fé: “Bastaria o argumento do amor cristão para fazer com que os crentes votassem nos crentes. Porque quem ama, não quer ver o seu irmão derrotado (…). Crente vota em crente, porque, do contrário, não tem condições de afirmar que é mesmo crente” (Sylvestre, 1986, p. 53–54; cf. Freston, 1993, p. 211).

[9] Lula era acusado de querer legalizar o aborto e o casamento homossexual; também era acusado de visitar centros de religiosidade afro (“religiões do demônio”, diria o líder da IURD); o PT era denunciado como um partido naturalmente antidemocrático, e as ligações entre o PT e setores da Igreja Católica trariam o risco de uma “nova inquisição” contra os evangélicos. Para Freston (2001, p. 40), mais do que em razão de um posicionamento político conservador, as críticas de Edir Macedo seriam especialmente motivadas pela bandeira da campanha petista em relação à democratização dos meios de comunicação e a construção de barreiras a oligopólios no setor. Edir Macedo era dono da Rede Record de televisão desde 1989.

[10] Em 2000, os evangélicos representavam 15,4% da população brasileira. Em 2010, este índice alcançava 22,2%.

[11] Segundo o ESEB 2010, 21,6% dos entrevistados declararam-se evangélicos – pentecostais, 15,0%; não-pentecostais, 6,9% (Opinião Pública, Campinas, v. 17, nº 2, novembro, 2011).

[12] Considerando o efetivo exercício parlamentar, tivemos 51 deputados federais e dois senadores na legislatura 1999-2003; 58 deputados e três senadores no período 2004-2007; 40 deputados e dois senadores para a legislatura 2008-2011. A redução entre 2008 e 2011, segundo Baptista (2009, p. 365), pode ter no escândalo das “sanguessugas” sua principal explicação, “tendo causado maior redução relativa no grupo da [Igreja] Universal [do Reino de Deus], porque também sua bancada foi a que teve mais parlamentares citados nos processos de corrupção”.

[13] A aproximação entre o PT e a IURD exemplifica este ponto: se em 1994 a IURD ainda se opunha fervorosamente à campanha petista, a partir de 2002 a igreja de Edir Macedo passará a apoiar Lula – movimento também acompanhado por alguns setores da Assembleia de Deus (cf. Trevisan, 2013, p. 5–6).

[14] O termo foi cunhado em uma pregação do pastor Paschoal Piragine Jr, da Primeira Igreja Batista de Curitiba, que “viralizou” entre os internautas durante as eleições de 2010.

[15] Sobre a campanha de Marina Silva, cf. Iasulaitis, 2010. Sobre a questão do aborto nas eleições de 2010, cf. Machado, 2012.

[16] Disponível em <http://bit.ly/2ggM1HB>, acesso em 04/08/2012.

[17] Cf. Vital e Lopes, 2013, p. 187.

[18] Os dividendos eleitorais da atuação política de Marco Feliciano foram notáveis: recebendo 212 mil votos em 2010, o deputado foi reeleito em 2014 com pouco mais de 398 mil votos.