Fotografia André Rodrigues
Fotografia André Rodrigues

Paisagem urbana e acumulação

Claudio Ribeiro

Quando você for ao Porto Maravilha, região central do Rio de Janeiro, lá onde ficavam os atracadouros dos navios que traziam trabalhadores escravas e escravos de diversos locais da África para o centro da colônia diuturnamente, repare na cor das lixeiras. Ao contrário do laranja, padrão das que são distribuídas e organizadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana, encontrarás o azul. E no lugar do brasão da prefeitura com os tradicionais golfinhos (que estão desaparecendo também na Baía de Sepetiba) encontrarás o logotipo do consórcio Porto Novo. Azul e laranja são cores complementares, se você olhar fixamente para algo azul por 30 segundos e deslocar seu olhar para um anteparo branco revelar-se-á o laranja (e vice-versa); experimente fazer isso com as lixeiras do Porto Maravilha, quem sabe no lugar do logo do Porto Novo, surja a complementar marca da Caixa Econômica Federal (curiosamente azul e laranja), como a divulgar a parceria público privada financiada, majoritariamente, com verbas do FGTS.

Quando você for à Praça XV no Rio de Janeiro, lá onde ficam as estações de barcas que trazem trabalhadores da Grande Rio para o centro metropolitano, repare no piso. Poucos metros antes das numerosas e lucrativas catracas, há uma diferenciação entre a pedra portuguesa e, salvo engano, algum tipo de granito. Esta linha divisória não é um capricho estético – sobretudo porque estética nunca é somente capricho. É uma delimitação que explicita onde termina a praça pública e onde começa a concessão ao setor privado da exploração do direito à mobilidade que é vendido (caro) em forma de serviço (ruim) para a população pela CCR Barcas. Em diversos atos realizados na Praça XV, quando se tenta estabelecer comunicação com as passageiras e passageiros em (longa) espera, por meio de megafone em frente às estações, há interferência dos seguranças da concessionária forçando os manifestantes a darem uns passinhos para trás desse piso diferenciado, pois ali é espaço privado, e parceria com o público não abre concessão para manifestações.

Quando você entrar num trem feito na China para a MetrôRio, lá onde se apertam as moradoras e os moradores da cidade do Rio de Janeiro para irem e voltarem do trabalho; lá onde é proibido trabalhar vendendo outras mercadorias, sob a acusação de gerar insegurança e perturbação; lá onde os trabalhadores (passageiros) são incentivados a denunciar outros trabalhadores (os ambulantes), repare nas pequenas letras dos anúncios da estação, das propagandas, etc: lá encontrarás uma palavra sem significado, uma marca que você não conhece, mas que acaba consumindo durante a longa viagem: Invepar.

A mercantilização da vida passa pela mercantilização da cidade. Compreender a maneira como esta se torna mercadoria não é das tarefas mais fáceis, no entanto, torna-se, cada vez mais, tarefa necessária. Este pequeno artigo traz algumas possibilidades de interpretação da paisagem que podem contribuir para um entendimento mais complexo da paisagem urbana que costumamos naturalizar.

Paisagem, acumulação e história: contradições do espaço produzido

Sabemos que a sociedade capitalista tem sua centralidade no acúmulo de mercadorias; resta entender como esse processo ocorre quando consideramos que isto pode significar, também, acúmulo de cidade. Sendo o trabalho a substância do valor, é fundamental decifrar as diferentes maneiras como este trabalho incorpora o valor na mercadoria cidade. Para além da especulação imobiliária tradicional, que podemos encarar como uma espécie de “mais valia absoluta da cidade”, a produção do espaço carrega consigo também diferentes meios de geração de uma “mais valia relativa”.

Historicizar o processo de realização da mercadoria é sempre o modo mais eficaz de evidenciar as relações de exploração. Não é diferente no caso da cidade. Compreender, por exemplo, que determinadas áreas da cidade recebem historicamente mais investimentos que outras é um exemplo inicial importante. A interligação entre capital privado das companhias de transporte com a elite nacional detentora da terra foi uma das formas mais utilizadas na virada do século XIX para o século XX (como demonstrou Maurício de Abreu) e desencadeou um acúmulo de investimento em áreas como a Zona Sul e Tijuca que, até hoje, são regiões privilegiadas da cidade.

Mas esta história da produção acumulativa da cidade não está contada nos seus monumentos. Muito pelo contrário, estes espaços denominados “históricos” tornam-se, cada vez mais, elementos que catalisam o aumento do valor de troca do espaço. A cidade apresenta, como elemento de valorização, um modo próprio de contar sua história que, por sua vez, reforçará seu próprio aumento de valor. A história oficial da cidade é usada como forma de reforçar a própria narrativa contada por seus monumentos, e esta utilização se dá de maneira ativa, isto é, utilizando estes próprios monumentos para acumular mais valor nestes espaços: o espaço se realiza enquanto ideologia. Compreender a história da valorização e acumulação urbana requer, portanto, compreender e reconstruir a forma de apresentação histórica desta própria mercadoria, o que somente vai ocorrer quando a luta por memória for encarada, também, como uma luta por distribuição de cidade. Mas isto pode ser tema de um outro texto. Por enquanto, tendo isto em mente, tentaremos experimentar algumas possibilidades de leitura do espaço que problematizem a acumulação urbana para contribuir com a construção crítica da percepção da paisagem da cidade.

Para ajudar nesta direção, é preciso que os olhos estejam atentos, pois a paisagem urbana oferece elementos concretos que podem, e devem, auxiliar a compreender as contradições escamoteadas pelo processo tradicional de fetichização do modo de produção capitalista. Os rastros deixados pela ação do grande capital, com todas as suas contradições, devem ser reunidos de modo a escancarar a contradição da paisagem de valorização e acumulação, a finalidade urbanística maior no tempo presente; estes rastros e cacos reunidos ajudam na direção de compreender uma totalidade apreensível por uma leitura espacial complexa (sobre este assunto e método, conferir o trabalho de Vítor Halfen (2015) sobre o Porto Maravilha).

Assim, retomemos, primeiramente, os exemplos iniciais deste texto para, depois, avançarmos nas possibilidades de entendimento de outras relações entre espaço e capital, visível na luta de classe travada entre a remoção da Vila Autódromo e a construção do Campo de Golfe Olímpico.

Acúmulo de capital, acúmulo de espaço: forma e conteúdo 

Os três exemplos que abriram este texto contém elementos importantes para a compreensão da produção do espaço urbano contemporâneo: a dissolução dos limites entre o espaço público e o espaço privado. Seja no Porto Maravilha, no transporte metropolitano por barcas ou no intraurbano do metrô, é criada e vivenciada todos os dias uma nova espacialidade “público-privada” que acelera o processo contraditório de valorização do espaço e transforma a forma da cidade sob a égide de um conteúdo determinado pelo capital; e, ao mesmo tempo transforma o conteúdo da cidade por meio de uma forma determinada do capital contemporâneo.

No primeiro movimento, onde a forma da cidade é adaptada a determinado conteúdo, percebemos que a alteração é processada a partir de substituições de equipamentos (retrofits que transformam edifícios em museus, por exemplo), construções de novos equipamentos (sobretudo equipamentos “turístico/culturais”, de museus a estações de teleféricos), instalações de nova infraestrutura (calçamento com materiais de luxo, cabeamento de redes de fibra ótica, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT ) que ligam regiões em valorização ao centro equipado), etc. A mudança na paisagem ocorre segundo o conteúdo determinado pelo grande capital: implementação de turismo, de espaços para corporações instalarem seus novos centros de comando junto com seus hotéis. A remoção de moradores pobres, a destruição, sem deixar vestígios, da força de trabalho informal através da violenta proibição de ambulantes autônomos nessas áreas, enfim, a “higienização do século XXI” serve para a formatação de um espaço padrão, standard, que, como toda mercadoria, é intercambiável; afinal uma “mercadoria só ganha expressão universal de valor porque, ao mesmo tempo, todas as outras expressam seu valor no mesmo equivalente, e cada novo tipo de mercadoria que surge tem de fazer o mesmo.” (MARX, 2013, p.142)

Esta equivalência da mercadoria cidade não pode se dar apenas na forma do espaço, o duplo caráter da mercadoria age, na cidade, não apenas a partir da contradição entre uso/troca, mas também na contradição forma/conteúdo, na medida em que a forma histórica de produção de um determinado espaço urbano deverá ter seu conteúdo transformado, dependendo da especificidade e da força de atuação do capital naquela alteração. E, cada vez mais, esta forma cidade se torna intercambiável num mercado global de cidades mercadorias que se colocam à venda, o que deverá gerar, se é que já não está acontecendo, uma crise de superprodução de espaços globais, as “world class cities”.

O segundo movimento anunciado, no qual o conteúdo da cidade é alterado a partir da forma contemporânea de atuação do capital também deve ser compreendido e está em franco diálogo com o anterior. De forma breve, é necessário evidenciar que a utilização da cidade se dá, cada vez mais, segundo conteúdos articulados com a acumulação do capital que atua na velocidade da comunicação financeira, e isso só é possível ocorrer devido à (des)regulamentação do solo que a acompanha e, ao mesmo tempo, determina a alteração de sua forma. Cada vez mais o espaço urbano é locus necessário de circulação do capital das mais diferentes e variadas maneiras. Assim, o conteúdo da cidade se altera quando seu espaço se torna uma preparação para receber o grande capital (forma), entrando assim nas prateleiras de investimentos futuros, ou melhor, entrando assim na fila de venda um capital constante bastante caro, como foi especificado no item anterior. É como se as cidades fossem um estágio bastante avançado da maquinaria e da grande indústria, aguardando ser adquirida pelo fluxo internacional de capital para proporcionar uma exploração mais eficaz de sua força de trabalho.

Mas há outro elemento que ocorre durante o próprio processo de produção desta maquinaria sofisticada: a gestão deste espaço, ou melhor, o acúmulo de mais-valor no próprio processo produtivo do espaço urbano. A construção deste espaço já é uma tradicional forma de incorporação de “mais-valia absoluta da cidade” pelas construtoras, é claro, mas a atual forma de gestão traz possibilidades do que podemos encarar como geração de “mais valia relativa”. O Porto Maravilha, a CCR Barcas e o MetrôRio, por exemplo, são todos administrados por consórcios encabeçados por construtoras, veja-se:

– Porto Maravilha: OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia (cf. CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO, s. d.);

– MetrôRio: OAS (cf. INVEPAR, 2015);

– CCR Barcas : Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Soares Penido (cf. GRUPO CCR, s.d.).

No entanto, se observarmos a composição acionária, perceberemos que o capital destas operações espaciais não é exclusivo do setor da construção civil, o que é característica da fase atual de organização do grande capital monopolista. A desregulamentação da gestão pública na direção de parcerias público-privada incorporou, por exemplo, parte do agronegócio na gestão urbana; o grupo Roncador, vinculado ao grupo Soares Penido, por exemplo, tem origem na pecuária e no plantio de monocultura de soja, o que rompe com a clássica separação entre rural e urbano de várias maneiras, como aliás, já apontava, por outros caminhos, Milton Santos ao descrever a urbanização brasileira e a interferência do espaço agrícola neste processo. Chama atenção, no entanto, uma forma mais sutil e perversa de captura de mais-valia, a preponderância de fundos de pensão nestes investimentos urbanos. A operação urbana consorciada Porto Maravilha, como já foi relatado antes, foi financiada pelo FGTS da Caixa Econômica, já a Invepar, por outro lado, possui em sua composição acionária os Fundos Petros e Funcef (50% das ações), além de um fundo de investimento do Banco do Brasil (25%). Portanto, o novo conteúdo do espaço urbano produz, também, “mais valia relativa da cidade” ao utilizar, para aumentar o acúmulo de espaço urbano, o financiamento garantido pela classe trabalhadora com a finalidade de possuir um futuro de descanso com sua aposentadoria. A utilização deste tempo de trabalho acumulado capturado pelos fundos de pensão para aumentar o valor do solo rouba duas vezes a classe trabalhadora que, sem o saber, tem seu futuro utilizado para empobrecê-la no presente, por exemplo, ao pagar as mais caras passagens de metrô no mundo, e acumular mais cidade nas mãos dos proprietários que, ao usar destes fundos para produzir uma cidade que lhes renderá mais ganhos, aumentam o preço do solo e de aluguéis daqueles que, sem saber, financiaram o projeto urbano que lhes oprime.

Acumulação, luxo e espaço improdutivo

Entender a cidade como mercadoria, como podemos perceber, não é tarefa simples, um dos elementos que pode ajudar a compreender as diferentes formas de aparição mercantil do espaço urbano é a contradição entre a produção de artigos de luxo e produção de miséria. Uma característica destacada por Marx a respeito da introdução da maquinaria ao processo produtivo deve auxiliar o entendimento da cidade enquanto mercadoria produzida e ao mesmo tempo em que é processo de produção:

“O resultado imediato da maquinaria é aumentar o mais-valor e, ao mesmo tempo, a massa de produtos em que ele se representa […]. Sua riqueza crescente e a diminuição relativamente constante do número de trabalhadores requeridos para a produção dos meios de subsistência geram, ao mesmo tempo, além de novas necessidades de luxo, também novos meios para sua satisfação”(MARX, 2013, p.517).

Sabe-se que o meio de produção da construção civil não representa um setor tradicional do desenvolvimento da maquinaria, e a utilização de uma alta taxa de Força de Trabalho integra a reprodução tradicional de seu modus operandi. Há diversas obras que tratam desta relação, e vale destacar a de Sérgio Ferro, que revela como o trabalhador arquiteto e urbanista realiza um papel curioso de coordenador de um processo que dispensa esta maquinaria a partir de seu desenho, mas isto também é tema para outro debate. No momento, é importante perceber que a cidade não se torna mercadoria apenas pela atuação do setor da construção civil, mas uma combinação de setores que utiliza o espaço urbano como seu objeto de acúmulo e apropriação.

O estágio atual de desenvolvimento do meio de produção, por exemplo, é capaz de gerar excedentes que se realizam das mais diferentes formas sob a produção de objetos de luxo, na medida em que uma “parcela maior do produto social é transformada em produto excedente, e uma parcela maior deste último é reproduzida e consumida sob formas mais refinadas e variadas” (MARX, 2013, p.517). Uma das maiores empresárias do campo da arquitetura e urbanismo globais, Zaha Hadid (que faleceu de forma precoce enquanto este artigo estava em gestação), tem em seu escritório um exemplo claro de como a escala de produtos de luxo se torna cada vez maior, pois são produzidos desde sandálias de griffe, passando por iates de luxo, hotéis em todo o mundo a estádios de futebol caríssimos realizados em estados antidemocráticos mas que possuem farto capital. Este mercado de excedentes nada mais é do que uma amostra de como a crise do capital produz subterfúgios para se conter.

A cidade do Rio de Janeiro não escapará desta condição, e isso será revelado, nela, de maneira bastante impactante[1]. Obviamente, este exemplo dialoga, também, com a valorização da cidade via especulação imobiliária (sobretudo a partir do condomínio de luxo que será construído no entorno do campo do “esporte popular”). Mas, quando observamos as duas ações simultâneas, chama a atenção a forma de atuação. A cidade preparada para o capital no Porto Maravilha, no centro da cidade, representa, em parte, um acúmulo voltado para a produção, como vimos, de um local destinado à reprodução do trabalho por via da instalação de sedes de corporações; mas a mercadoria cidade produzida na região do Campo de Golfe, e na Zona Oeste olímpica de modo geral, representa uma maneira paralela de espaço: a especulação imobiliária de luxo. Ao mesmo tempo em que se destrói partes da cidade para homogeneizar a paisagem segundo padrões estéticos da classe dominante, constrói-se um segundo campo de golfe na cidade que será utilizado por aqueles que parasitam sua riqueza, acumulando-a.

A mercadoria aparece para nós de diferentes maneiras e é papel do materialista histórico decifrar suas formas de produção para construir a luta contra a mercantilização da vida. Afinal, o que deve ser feito com a cidade capitalista? Demoli-la de forma luddista não parece uma solução correta, sobretudo porque a demolição integra as formas mais eficazes de valorização. Portanto, é importante identificar com rigor as maneiras como a cidade se mostra como uma mercadoria sem acreditar que objeto tão dinâmico apresenta apenas um único modo de reificação da troca, pois isto reduzirá as formas de atuação da classe trabalhadora na luta pelo direito à cidade. Para ampliar este campo de combate, é preciso enxergar os processos de realização do valor na cidade, o que não é tarefa simples e deve, constantemente, ser atualizada; este artigo tentou apenas mostrar alguns elementos variados e contraditórios desse processo contemporâneo por acreditar que a observação e a vivência crítica da paisagem é elemento necessário para a sua compreensão e para a construção de resistência. Mas, caso o leitor duvide da importância de treinar o seu olhar, sugiro que observe, em sua próxima caminhada, todas as tampas de bueiro que encontrar nas calçadas (se as houver) e anotar o nome das empresas que estão nelas estampadas, pode ser mais revelador e assustador do que ver uma mesa começar a dançar…

Referências bibliográficas

ABREU, Maurício de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2006

CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO. Estrutura acionária. S.d. Disponível em: http://bit.ly/1RyngB1

GRUPO CCR. Estrutura acionária. S.d. Disponível em: http://bit.ly/1UC7tn5

HALFEN, Vitor. Porto Maravilha: a paisagem-fetiche. Direito e urbanismo, 9 nov. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1Tuo1w8

INVEPAR. Composição acionária. 7 jan. 2015. Disponível em: http://bit.ly/25FjnQH

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro 1. São Paulo: Boitempo. 2013.

Notas

[1] – Lembre-se aqui do exemplo já antes mencionado: a remoção da Vila Autódromo para a construção de um campo de golfe “olímpico”