Ilustração D. Muste
Ilustração D. Muste

Populismo e “desconsolidação” democrática

Rejane Carolina Hoeveler

A idéia de que está em curso um declínio mundial da democracia tem repercutido cada vez mais na grande imprensa internacional. No final de 2016, a chamada “desconsolidação” democrática estampou manchetes no Washington Post e do New York Times, com enorme repercussão internacional.

De acordo com as pesquisas de opinião analisadas por Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk,[1] a proporção de jovens que acreditam ser essencial viver em uma democracia já é minoritária em inúmeros países, mesmo entre aqueles de tradição democrática mais longeva. Na Alemanha, mais de um quinto dos entrevistados em uma pesquisa recente endossou a idéia de que “o que a Alemanha precisa é de um único e forte partido que represente o povo”. Nos Estados Unidos, a proporção de aprovação explícita de um “governo militar” (military rule) saltou de 1 para 16 entre 1995 e 2016. O tradicional Democracy Index da Economist Intelligence Unit, do jornal The Economist, recentemente colocou os Estados Unidos pós-eleição de Trump fora da classificação de “democracia plena”.[2]

Que há um fenômeno em curso nas idéias predominantes acerca da democracia em muitas partes do mundo, parece inquestionável. Entretanto, até o momento, a interpretação dada pelos círculos intelectuais do mainstream, mesmo por intelectuais que se identificam com idéias de esquerda[3], está longe de oferecer uma explicação sólida, em sua maioria interpretando-o como uma grande “ascensão populista” iliberal. Oferecer uma crítica aos pressupostos básicos dessas análises (entre eles, sua concepção minimalista de democracia) é um passo fundamental para a construção de uma visão crítica e combativa da atual conjuntura.

Rumo à “desconsolidologia”?

De acordo com um dos argumentos clássicos da transitologia (os estudos sobre as transições democráticas), as democracias consolidadas são estáveis porque seus cidadãos passaram a acreditar que as formas democráticas são as únicas que possuem legitimidade e que alternativas autoritárias são inaceitáveis. Segundo Foa e Mounk, a “desconsolidação” da democracia acontece quando grande parte desses cidadãos não mais acredita que o sistema democrático é especialmente legítimo ou, até mesmo, passam a apoiar abertamente formas autoritárias de regime político.[4]

O movimento de rever os pressupostos das teses mais clássicas da transitologia e da consolidologia já vem sendo feito desde 2014 por intelectuais ligados a entidades como o National Endowment for Democracy, com o objetivo de melhor “aconselhar” os países participantes da chamada Primavera Árabe.[5] Mas a tese de Foa e Mounk não deixa de ser provocativa, pois não apenas critica algumas presunções da “consolidologia”, como coloca claramente o risco de “reversão democrática” em países como Estados Unidos e França.

Em seu argumento, o cerne da “desconsolidação” seria o ceticismo acerca das instituições liberais, dos partidos políticos, das instituições representativas e dos direitos das minorias. Os dados trazidos pela World Value Surveys de fato mostraram o crescimento global do número de cidadãos que anseiam por um “líder forte” que “não tenha que se importar com eleições”. Isso para não mencionar os últimos resultados eleitorais do Alternative fur Deutschland e do Front Nacional, que se juntam às expressivas votações da extrema-direita a Leste, na Hungria, Polônia e República Checa.

Outro dado interessante da pesquisa relata que, na França, dois quintos dos participantes de uma pesquisa de 2015 disseram acreditar que o país deve ser colocado nas mãos de um “governo autoritário” livre de constrangimentos democráticos, enquanto dois terços, ou seja, a maioria dos entrevistados, estavam dispostos a delegar a tarefa de realizar as “reformas impopulares, mas necessárias” a “experts não eleitos”.

É estarrecedor como os autores não consideram em nenhum momento que a disseminação do discurso tecnocrático nas últimas décadas possa ter contribuído para a generalização desse tipo de pensamento. Podemos reconhecer facilmente o alastramento desse mesmo discurso tecnocrático no Brasil de hoje, quando mídia propagandeia diariamente a suposta necessidade de reformas “dolorosas mas necessárias”, como a da previdência, ou quando clama por uma equipe “técnica e não política” para conduzir o novo pacote de contrarreformas neoliberais no país. Se pergunta semelhante fosse feita a uma amostra de brasileiros, não surpreenderia que o resultado fosse semelhante ou pior do que o francês.

Na verdade, pesquisas similares já foram feitas na América Latina e o resultado é também assustador. Segundo o Latinobarômetro, o apoio à democracia vem caindo em toda a América Latina, com o Brasil liderando a queda no último período (de 54% em 2015 para 32% em 2016).[6]

Fato é que o debate mainstream sobre o declínio da democracia está completamente pautado em uma visão minimalista da mesma. Na teoria desenvolvida pioneiramente por Joseph Schumpeter nos anos 1940, a democracia é definida não em termos de soberania popular, mas de regras formais estabelecidas por um estado de direito na seleção de elites políticas. A inclusão de direitos sociais e econômicos fica totalmente fora de questão, e a tendência à valorização exclusiva das instituições se torna inevitável. É no interior desse paradigma que se desenvolve o atual debate sobre a “desconsolidação” da democracia.

Populismo como patologia

A explicação para a desconsolidação democrática, segundo Foa & Mounk, estaria num “ascenso populista”. Os dois casos emblemáticos de “reversão democrática” (em que, segundo os autores, a democracia parecia estar consolidada, mas retrocedeu ao autoritarismo), seriam a Venezuela de Hugo Chávez e a Polônia de Lech Kaczynski. Em sua análise sobre esses casos, o fato de ambos os países terem passado por choques neoliberais nos anos 1990 é completamente desconsiderado, bem como as características completamente distintas dos dois regimes políticos, suas correlações de força sociais, e seus contextos históricos específicos.

Os exemplos dados pelos autores são bastante reveladores de sua idéia de “populismo”. Entre as medidas “populistas”, para eles, estão as indicações que o primeiro ministro grego Alexis Tsipras fez para posições no sistema tributário, em empresas estatais e bancos privados – de nomes ligados ao seu partido, Syriza – além de ter revogado as licenças de emissoras de televisão privadas. Note-se bem que, independentemente da correção ou não das ações de Tsipras, o que o governo grego fez em ambos os casos se valeu das prerrogativas usuais de qualquer governo democrático.

Nota-se que essa estrutura básica de pensamento também é compartilhada pelo autor que refutou a tese de Foa e Mounk no Wahington Post. Erick Voeten, da Georgetown University, concorda com a idéia de uma ascensão do “iliberalismo”, e de “movimentos populistas”.[7] Sua crítica basicamente aponta possíveis desvios metodológicos na pesquisa na qual se basearam Foa e Mounk; embora ainda assim, segundo ele, ela esteja correta no que trata dos Estados Unidos. Isto é, a principal divergência erguida às teses de Foa e Mounk, até o momento, encontra-se em idêntico terreno teórico e ideológico.

“Populismo autoritário” é a etiqueta colocada não apenas em fenômenos como Donald Trump e Marine Le Pen, mas também em Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, cujas bases sociais e projetos políticos distanciam-se completamente dos primeiros.[8] O problema central do populismo seria o seu caráter anti-liberal e anti-pluralista, o fato de falar em nome de uma “maioria” e de atacar instituições liberais.

Nessa visão, o populismo é encarado como uma patologia, um fenômeno “desviante” do caminho teleológico da democracia liberal. Como notou Michel Lowy em análise recente sobre a extrema-direita na Europa, o termo populismo é usado deliberadamente de uma forma mistificadora por ideólogos neoliberais e pela mídia europeia, promovendo um amálgama entre a extrema-direita e a esquerda radical, caracterizadas como “populismo de direita” e “populismo de esquerda”, apenas pelo fato de ambas se oporem a políticas neoliberais ou à ideia de “Europa”,[9] por exemplo. Em suas palavras,

“Quando aplicado à Frente Nacional [francesa] ou outros partidos europeus da extrema-direita, esse pseudoconceito transforma-se em um eufemismo enganoso que ajuda — seja deliberadamente ou não — a legitimá-los, tornando-os mais aceitáveis ou mesmo atraentes — quem não é a favor do povo contra as elites? — enquanto cuidadosamente se evitam os termos perturbadores: racismo, xenofobia, fascismo ou extrema-direita.”

O silêncio que grita

Tudo considerado, não surpreende que em nenhum momento esses autores mencionem o caso atual do Brasil. O silêncio sobre a condição política brasileira pós-impeachment, mesmo quando figuras de reconhecimento internacional como Paulo Sérgio Pinheiro relatam uma “desconsolidação” democrática no país, diz muito sobre sua posição intelectual e política.[10]

Em outros casos, não se trata apenas de silêncio, mas de uma comemoração explícita do suposto “fim do ciclo populista” na América Latina, a começar pelo governo de Mauricio Macri, na Argentina (o preferido de Trump entre os presidentes latino-americanos).[11] Ora, se o principal inimigo da democracia, o populismo, está em decadência, porque a própria crença na democracia está declinando na América Latina?

Em contraposição, o último relatório do Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), aponta o governo Temer como um indício de um processo de “desconsolidação” democrática no Brasil, o que mostra, junto com a declaração de Pinheiro, que o termo pode ter tratamentos distintos.[12] O debate da “desconsolidologia” certamente ainda terá muitos desenvolvimentos no próximo período.

O ceticismo generalizado em relação à política democrática não se mostra apenas em pesquisas de opinião, mas também na própria eleição de Trumps e Dórias. Entretanto, a visão segundo a qual democracia é um somatório de instituições liberais, e para a qual qualquer discurso que apele ao povo é anti-democrático, apenas mistifica a questão candente da ascensão conservadora, sabotando a construção de uma visão crítica efetivamente capaz de interpretá-la e combatê-la.

Notas

[1] FOA, Roberto Stefan & MOUNK, Yascha. “The signs of deconsolidation”. Journal of Democracy, janeiro 2017. FOA, Roberto Stefan & MOUNK, Yascha, “Yes, people are really turning away from democracy”.Washington Post, 08 de dezembro de 2016. Disponivel em: http://wapo.st/2h9RCMI.

[2] O relatório completo, intitulado “The revenge of the ‘deplorables’’, em referência à declaração de Hillary Clinton após sua derrota para Trump, pode ser acessado em https://www.eiu.com/home.aspx.

[3] JUDIS, John B. The populist explosion. How the great recession transformed America and European politics. New York: Columbia University, 2016.

[4]  FOA & MOUNK, Op Cit.

[5] A discussão “Repensando o paradigma da transição” foi organizada pelo National Endowment for Democracy com a participação de Larry Diamond, Fukuyama, Donald Horowitz e Marc Plattner. DIAMOND et all, ‘Reconsidering the transition paradigm’. Journal of Democracy, vol.25, n.1, janeiro de 2014. O NED co-edita o Journal of Democracy.

[6]  CUÉ, Carlos. “Apoio à democracia cai na América Latina com economia fraca e corrupção”. El País, 04 de setembro de 2016. Disponível em: http://bit.ly/2mf9T0B.

[7] VOETEN, Erik. ‘No, people really arent turning away from democracy’. Washignton Post, 9 de dezembro de 2016. Disponível em http://wapo.st/2nDEkdW.

[8] DIAMOND, Larry. “Facing up to the democratic recession”. Journal of Democracy, vol.26, n.1, janeiro de 2015.

[9] LÖWY, Michael. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social e Sociedade, n.124, out./dez.2015, p.659. Ainda que a oposição da extrema-direita ao neoliberalismo seja eminentemente retórica.

[10] Ver CIRENZA, Fernanda. ‘País vive processo de desconsolidação da democracia’. Brasileiros. 06 de janeiro de 2017. Disponível em http://bit.ly/2n1EcHb.

[11]  O’NEIL, Shannon. “Latin America’s Populist Hangover”. Foreign Affairs, Nov/dez de2016.

[12] STRUCK, Jean-Phillip. “Democracia brasileira foi corroída, diz instituto francês”. DW, 26 de janeiro de 2017. Disponível em http://bit.ly/2nlTRSA