Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Quarenta anos de crise da democracia

 

Rejane Carolina Hoeveler

“Em si mesma, a marginalidade de parte de alguns grupos é inerentemente anti-democrática, mas também tem sido um dos fatores que tem permitido a democracia funcionar apropriadamente” (Samuel Huntington).

Tóquio, março de 1975. Grandes empresários, intelectuais e políticos dos países mais ricos do mundo se reuniam para debater aquilo que o relatório escrito por Samuel Huntington, Michel Crozier e Joji Watanuki chamaram de “Crisis of Democracy” – crise da democracia. O paper, encomendado pela Comissão Trilateral, entidade que reunia elites orgânicas de Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental, tinha cerca de 120 páginas de diagnose sobre o futuro das democracias ocidentais. E seu tom pessimista era indisfarçável.

Segundo seus autores, observadores em todos os três continentes estavam vendo um “futuro obscuro” para o governo democrático em todas as partes. A Inglaterra, observou um alto funcionário britânico, veria “a democracia parlamentarista ser finalmente substituída por uma ditadura”, se continuasse incapaz de resolver os problemas da recessão. “A democracia japonesa irá colapsar”, avisou o primeiro-ministro Takeo Miki em seus primeiros dias em serviço, a não ser que a “confiança das pessoas na política” fosse restaurada. A imagem que acorria nestas e em outras afirmações era de “desintegração da ordem civil”, “quebra da disciplina social”, “debilidade dos líderes”, e “alienação dos cidadãos”.[1]

O que levava tais propostos das classes dominantes mundiais a tão sombrias predições nos anos 1970? O que esse debate tem a nos iluminar um presente que nos parece igualmente sombrio, quarenta anos depois? Quais são, afinal, os novos rumos da democracia no mundo?

Salvar a democracia de si mesma

Segundo o cientista político Samuel Huntington, autor do capítulo do relatório que versava sobre os Estados Unidos, na medida em que a “vaga democrática” dos anos 1960 envolveu uma cidadania politicamente mais ativa, acabou por trazer uma maior consistência ideológica em questões públicas quanto uma perda de confiança nas instituições públicas e líderes. “A vitalidade da democracia nos anos 1960 (conforme manifestada em crescente participação política) produziu os problemas para a governabilidade nos anos 1970”, em suas palavras.

Em essência, nesse diagnóstico, a ‘crise da democracia’, era, na verdade, uma crise de governabilidade democrática, isto é, da manutenção da dominação social e da ordem social capitalista dentro de um regime democrático. “Negros, índios, “chicanos”, grupos brancos étnicos, estudantes e mulheres, assim como do sindicalismo de categorias como professores, funcionários públicos, técnicos e profissionais de burocracias públicas ou privadas”[2], eram as bases sociais de movimentos e grupos que desafiam a ordem política. Os “partidos irresponsáveis” e aqueles não comprometidos com o status quo: era daí que vinha uma ‘pressão insuportável’ para o regime político, que representava uma ameaça à democracia.

Para restaurar a confiança nas instituições e tirar o mundo ocidental da crise econômica, a única saída, segundo os autores da Comissão Trilateral, seria a redução da democracia e o “desengajamento” de certos grupos, como é possível ler no trecho em epígrafe. Um remédio amargo, e de uso prolongado.

Nas universidades e nas Forças Armadas, por exemplo, o relatório recomendava que deveriam ser extintos os mecanismos de voto (de estudantes, no primeiro caso, e de subordinados, no segundo), com o retorno das nomeações. As instituições estatais como um todo deveriam ser fortalecidas, a começar pelo Executivo presidencial. Implicitamente, estava a recomendação de recrudescimento do aparato coercitivo do Estado, que deveria agir com firmeza junto aos “desajustados” da ordem democrática, aqui importando mais o substantivo que o adjetivo.

Vende-se democracia restrita

Segundo Noam Chomsky, as recomendações do Crisis of Democracy com relação aos regimes políticos dos países centrais eram semelhantes a receituários há muito impostos ao Terceiro Mundo.[3] Para este, no entanto, o receituário faria uma curva: do patrocínio explícito de golpes militares, passava a defesa da condução de transições democráticas conservadoras. As elaborações da Comissão Trilateral neste aspecto também refletiam o temor das classes dominantes mundiais com relação às rebeliões anti-ditatoriais – a Revolução dos Cravos em Portugal, ocorrida exatamente enquanto o relatório era elaborado, os estremecia.

No momento em que o relatório foi escrito, a maior parte da América Latina e do Sul da Europa vivia sob ditaduras militares, e hoje todos vivem sob o “estado de direito”. Em sua maioria, viveram transições conservadoras, conduzidas por forças do antigo regime, conhecendo uma democracia já reduzida a conjunto de procedimentos, não por acaso denominada por alguns de ‘democracia procedimental’. Brasil, Chile e Espanha mantiveram intactas diversas estruturas do antigo regime – no caso do Brasil, contando mesmo com a “assessoria” do próprio Huntington.[4] Tipos piores ainda foram aqueles implementados no leste europeu, na Rússia e nas antigas repúblicas socialistas, onde, como se sabe, o neoliberalismo foi imposto numa velocidade alucinante, dando origem, em muitos casos, a regimes semi-bonapartistas comandados por máfias oriundas das antigas burocracias stalinistas.

Depois desse quarto de século, nunca tantas nações no mundo tiveram regimes formalmente democráticos – com eleições regulares, liberdade de opinião e separação formal entre os poderes, em acordo com os critérios liberais; todavia nunca o conteúdo das democracias existentes foi tão reduzido a apenas esses critérios. Em essência, o poder decisório sobre as questões realmente cruciais na vida de uma população é retirado da alçada das instâncias de representação e concentrado em agências burocráticas, Bancos Centrais independentes, organismos internacionais que ditam em letras miúdas a política econômica e a política de alívio em gotas do desastre social.

Quarenta anos depois de Crisis of Democracy, a troika[5] chantageia os povos que são submetidos a planos draconianos de “austeridade”. No dramático caso grego, passando por cima de uma decisão soberana do povo, expressa no voto. Paralelamente, e parte do mesmo fenômeno, até mesmo as classes dominantes tradicionalmente truculentas de países como Honduras e Paraguai se prestam hoje a disfarçar seus golpes de Estado por meio da instrumentalidade formalmente democrática, e conduziram processos de impeachment que eram claramente golpes de Estado. Em muitas partes, hoje, mesmo o voto popular, cláusula pétrea desse mesmo conjunto de procedimentos a que foi reduzida a democracia, parece valer cada vez menos. O caso brasileiro atual salta aos olhos.

De maneira geral, as reivindicações por democracia substantiva vem desde então sendo respondidas por uma agenda liberal de “direitos humanos básicos”[6] – outra tema, aliás, caro aos autores da Comissão Trilateral, que fizeram dele eixo central da campanha de Jimmy Carter nas eleições de 1976.

Parte fundamental no êxito de tal política de rebaixamento tiveram todos aqueles partidos da esquerda que abandonaram a luta pelo socialismo para abraçar a “democracia” dentro do capitalismo. A partir da influência do “eurocomunismo”, representações tradicionais da esquerda em muitas partes trocaram a luta da transformação radical do sistema social em nome de um “valor universal” democrático, deseducando a militância acerca das diversas formas de cooptação estatal dos impulsos democratizantes. Estaria aí a raiz de uma parcela institucionalizada e institucionalizante da esquerda, cuja desmoralização transborda para todo o seu espectro.

Para onde vai a democracia?

A democracia, num Estado capitalista, é uma forma de dominação social burguesa, um regime político que esconde uma ditadura de classe. A diferença entre viver e lutar em um regime mais aberto e num regime mais fechado, no entanto, não é algo a ser ignorado.

A conquista de espaços dentro da democracia burguesa por parte da classe trabalhadora tem uma história tão antiga quanto as formas de limitar, restringir ou neutralizar essa conquista. Domenico Losurdo mostra como desde a entrada de partidos operários no parlamento inglês, berço do movimento operário moderno, parte fundamental do escopo de decisões parlamentares foi deslocado para o Executivo[7]. Nicos Poulantzas mostrava como, ainda nos anos 1960, o deslocamento de funções dentro dos aparelhos do Estado permitia que mesmo a indicação de representantes dos interesses dos trabalhadores em postos importantes do Estado fosse neutralizada[8].

As mutações que vêm sofrendo as democracias nas últimas décadas permitem que mesmo sem a formalização de regimes ditatoriais em absoluto, torne as instituições do regime, para usar uma excelente expressão, “blindadas” com relação a pressão popular[9]. No Brasil, a blindagem das “casas do povo” em relação ao povo, galgou enormes passos nos últimos anos. Basta lembrar das votações de medidas anti-populares contra os professores no Rio de Janeiro, em outubro de 2013, e no Paraná, em abril de 2015, votações realizadas em instâncias legislativas sitiadas, com manifestantes sendo atacados nas cercanias imediatas por reforçadas forças policiais.

No atual cenário nacional e mundial, muitos dos elementos citados pelo relatório Crisis of democracy reaparecem, como a desconfiança dos partidos, das lideranças políticas em geral, do sistema político como um todo – sentimentos facilmente manipuláveis pelos proto-fascismos que pululam. Uma crise da governabilidade democrática, avaliariam os autores do relatório de 1975. Óbvio notar que crescimento da extrema-direita em setores populares, tanto quanto, pela esquerda, os Occupy, os Junhos e os Nuit debout, expressam um profundo descontentamento social com os regimes democráticos tal como eles se configuraram nas últimas décadas.

É difícil, hoje, não ver nos fenômenos eleitorais de Trumps, Le Pens, Hofers[10], Bolsonaros e companhia, a ameaça de um “futuro obscuro” para a democracia. Um dos mais profundos fenômenos sociais da “onda conservadora” é o fato de que a extrema-direita parece ter êxito em aparecer como alternativa renovadora, outsider, a esses carcomidos regimes que descrevemos.

As lutas populares contra as saídas “austeras” tendem, cada vez mais, a tomar pra si a defesa de princípios democráticos. Caberá a uma esquerda anti-sistêmica e anti-capitalista defender vigorosamente tais princípios sem esquecer as lições do passado, retomando para as lutas igualitárias o signo da rebeldia.

Notas

[1]          HUNTINGTON, Samuel P.; CROZIER, Michel; WATANUKI, Joji. The crisis of democracy: report on the governability of democracies to the Trilateral Commision. New York: New York University Press, 1975. p.2. Disponível em: http://trilateral.org/download/doc/crisis_of_democracy.pdf.

[2]          Idem, p.61.

[3]          CHOMSKY, N. “A administração Carter: mito e realidade”. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, n. 15, 1979.

[4]          Ver LEMOS, Renato. “A conexão Harvard e a política de descompressão”. Tempos Históricos, vol.18,p.559-590, 2º semestre de 2014.

[5]          Como é chamada a composição entre Banco Mundial, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Européia.

[6]          Ver FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e História. Rio de Janeiro: EdUFRJ-Fiocruz, 2010.

[7]          LOSURDO, D. Democracia ou bonapartismo? Triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Editora Unesp, 2004.

[8]          POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro:Graal, 1978.

[9]          DEMIER, Felipe. “Democracias Blindadas nos Dois Lados do Atlântico: Formas de Dominação Político-Social e Contrarreformas no Tardo-Capitalismo (Portugal e Brasil)” in Libertas v. 12 (nº 2). Juiz de Fora: EDUFJF, 2012.

[10]         Norbert Hofer foi o candidato da extrema-direita nas recentes eleições da Áustria, tendo perdido por apenas 0,6% dos votos. http://glo.bo/1TyJceR.