Ilustração de Nico Malta
Ilustração de Nico Malta

Referendo de 1º de outubro na Catalunha: dias decisivos

Josep Maria Antentas

(Tradução: Gilberto Calil.)

1. Depois de cinco anos de eterno procés [processo][i], no qual a grandiloquência gestual de seus atores era proporcional à extraordinária lentidão dos fatos e a sua vontade constante de evitar um choque decisivo com o Estado, chegamos finalmente ao momento da verdade. Não ao último capítulo da novela, mas a uma passagem chave para determinar o desenlace. “O processo terminou, agora começa o Mambo”, resumiu a CUP[ii], em uma feliz expressão, esta mudança da situação. Um mambo que, não esqueçamos, deveria ter começado em 2014 se o governo de Artur Mas não tivesse recuado em novembro daquele ano, quando renunciou à tentativa de realizar o referendo (“consulta”, na linguagem da época), depois de sua proibição pelo Tribunal Constitucional. Escolha equivocada que, surpreendentemente, encontrou apenas alguma resistência entre os outros atores do processo (com a exceção inicial de ERC)[iii], e da qual nenhum deles fez qualquer balanço público nem explicou as razões dos rodeios, em nenhum momento destes últimos três anos.[iv]

2. A aprovação da Lei do Referendo no último 6 de setembro marcou um ponto crítico de não-retorno. Desde então, oficialmente Catalunha entrou em uma situação de dupla legitimidade, de uma dualidade de legitimidades (e legalidades) em colisão que, por natureza, só pode ser temporária, até que uma delas se afirme definitivamente. Isto desenha o cenário de um muito assimétrico, balbuciante e desigual duplo poder institucional (o poder das instituições do Estado e o das catalãs auto-situadas fora da legalidade do mesmo). Convém destacar absolutamente o “muito assimétrico, balbuciante e desigual” para entender bem a conjuntura e não pensar que isto é um choque entre poderes equivalentes ou parecidos. Há uma desigualdade capital entre ambos. “Entre direitos iguais é a força que decide”, escreve Marx no capítulo VIII do primeiro tomo de O Capital, dedicado à análise da jornada de trabalho[v]. Esquecer este fator levaria a visões ingênuas e ilusórias sobre a natureza do Estado (não do espanhol concretamente, mas do Estado capitalista moderno em geral). Além disso, é preciso destacar que a “força” não pode se separar da legitimidade do poder que a utiliza e do contexto político no qual opera. Legitimidade e contexto determinam o grau em que dado poder pode utilizá-la. E ambos não são variáveis fixas, mas que evoluem com os acontecimentos. A força bruta e a força política em um sentido mais amplo se entrelaçam em permanência.

3. Qualquer movimento deve ser capaz de definir o mundo e as situações em termos favoráveis a seus interesses, transmitir confiança em suas possibilidades de vitória e na crença de que seus objetivos são alcançáveis. Na narrativa do movimento independentista tem-se utilizado habitualmente o termo desconexão para visualizar o processo de materialização unilateral de independência. O conceito tem uma agradável tonalidade tranquilizadora, afastada de estridências e tensões. Afasta qualquer sensação de conflito e insegurança. Neste sentido jogou, seguramente, um papel importante tornar crível o horizonte estratégico independentista. Mas ao preço de simplificar enormemente a análise da complexidade de seu projeto e do que pressupõe confrontar-se com um Estado. A ideia de desconexão nos soa indolor. Há uma conhecida cena do filme 2001: uma odisseia no espaço de Stanley Kubrick que ilustra muito bem como desconectar(se) de um poder superior. Acontece na parte do filme “Missão a Júpiter”, situada no ano 2001, quando a Discovery se dirige ao grande planeta gasoso. Depois de comprovar anomalias no comportamento de HAL 9000 – o supercomputador encarregado do controle da nave -, os astronautas Dave Bowman e Frank Poole planejam desconectá-lo. Depois da morte de Poole, resultado da ação de HAL, Bowman consegue acessar a sala onde se situam os circuitos centrais da máquina e pouco a pouco vai desativando o computador que vai perdendo paulatinamente a consciência, retrocede à infância e termina, antes de se apagar, cantando uma canção infantil, Daisy Bell. O grande Leviatã que controlava a nave, um humanizado supercomputador, estava morto.[vi]

Contrariamente a esta imagem, na realidade não é possível desconcectar-se de um Estado. É possível romper com ele após um enfrentamento. A ideia de desconexão, paradoxalmente, ainda que seja muito diferente, recorda neste ponto as teorias do êxodo a la Negri que estiveram muito em voga nas décadas passadas, mas neste caso propugnando um êxodo não para criar espaços não estatais liberados, mas para criar outro Estado. Porém, não existe uma desconexão suave de um Estado contra sua vontade. Pode existir, para além dos casos dirimidos por um choque militar, uma ruptura como consequência de um intenso cabo de guerra e de enfrentamentos político-sociais de massas, determinantes que, articulados à geopolítica internacional, forcem uma aceitação, por parte de um Estado, de um desenlace democrático e contrário a seus interesses da contenda. Mas tudo isto tem muito pouco a ver com o imaginário estratégico com o qual tem lidado o independentismo até agora. Daí a importância capital do que acontece nestes dias. Do quanto é fundamental que o governo catalão e seus aliados sigam adiante até o último alento. E do imprescindível que advém da entrada em cena da mobilização popular sustentada por meio da explosão cidadã.

4. O movimento pela independência se caracterizou por uma massividade e constância imponentes. Sob a batuta da Assembleia Nacional Catalã (ANC), desde 2012 elas se expressaram regularmente a cada 11 de Setembro, com manifestações metodicamente planificadas, às quais se seguia um intervalo de muito pouca presença nas ruas até a data do ano seguinte. Por trás de cada 11 de setembro há uma organização real, em cada povoado e bairro, ainda que absolutamente dependente da direção política da própria ANC (e em menor medida de Òmnium)[vii]. Nestes cinco anos o movimento teve muito pouca capacidade espontânea por baixo e de transbordamento em relação às próprias organizações que o dirigem. E isto pesou negativamente em vários momentos. A impossibilidade de gerar algum tipo de pressão mais além daquela oficialmente realizada pela ANC nas semanas prévias à consulta do 9 de Novembro, que pudesse impedir tanto a atuação do Estado como o recuo do governo catalão, é o exemplo mais claro. Os acontecimentos do último 20 de setembro (20S), ante a intensificação brusca da escalada repressiva do Estado, marcam uma mudança drástica de ritmo e de lógica. O movimento assumiu uma dinâmica relativamente mais pujante, vital e eletrizante; mais voltada à mobilização sustentada. Uma nova fase compatível com a inteligente ênfase estratégica na não violência que o caracterizou desde seus inícios. ANC y Òmnium jogam um rol de liderança do que sucede nestes dias, mas seu estilo é mais favorável a uma mobilização contida do que ao transbordamento cidadão desde baixo e isso é como um soco nestes momentos cardinais. O grande desafio dos próximos dias é, precisamente, como combinar a liderança dessas organizações, que ninguém questiona, com a necessária quinceemerizaciõn[viii] explosiva do movimento. Ainda não podemos avaliar o alcance da resposta que começou no último 20S. Está claro que foi muito importante e mudou a tonalidade do ambiente. Mas pode estabilizar-se aí ou ser o detonador de uma explosão geral prévia ao dia 1, ou durante este dia, se houver novas ações repressivas.5. Nesta conjuntura decisiva, emerge com força o limite político fundamental de todo o processo independentista: ter dissociado a proposta de um Estado próprio de um plano concreto de emergência social e regeneração democrática. Em outras palavras, sua desvinculação do legado, o significado e a agenda do que foi o 15M em 2011. Ambos os movimentos galvanizaram e representaram diferentes partes do povo da Catalunha. O pueblo de las plazas [povo das praças] de 2011 não é o mesmo que o pueblo del procésas [povo do processo], o povo do processo independentista, ainda que existam importantes sobreposições parciais que não podem ser esquecidas. Fazer isso implicaria uma leitura muito maniqueísta da realidade. Na Catalunha, parte das classes médias e a juventude precarizada se inclinaram para o 15M e para as opções políticas de nasceram graças a ele (Podem, Catalunya en Comú).[ix] Outra parte acabou optando pelo independentismo (em suas diversas variantes). E, é claro, outra tem oscilado entre os dois constituindo um elo fraco entre esta bifurcação de futuros que encarnam o independentismo e o 15M e seu legado. Mas o 15M, para além de seu componente de juventude estudantil precarizada e do papel primordial das classes médias atingidas pela crise, também teve uma dimensión barrios [dimensão bairral], um componente popular e trabalhador em uma época de decomposição do movimento operário como tal. Esta é a principal ausência do processo independentista. Este é o tendão de Aquiles cardinal do movimento, que é lastreado pela debilidade em seu seio de um setor social fundamental tanto desde o ponto de vista quantitativo como qualitativo, tanto numérico como estratégico. E, é necessário dizer, tem sido a principal fonte de controvérsias e dores de cabeça de todas as famílias da esquerda catalã (utilizem ou não este conceito para se definirem), quer estejam dentro do processo de independência ou fora. É tão errado minimizar esse problema ou fingir que não existe, como às vezes tem tendido a fazer o independentismo de esquerda, como usá-lo como pretexto para permanecer fora do movimento aberto em 2012 e, assim, acabar agravando o problema, como tem feito Catalunya en Comú. Nesse sentido, as várias iniciativas desenvolvidas nestes dias por alguns setores do movimento sindical, em paralelo com o ativismo social alternativo, são particularmente importantes: a partir da decisão dos estivadores do porto de Barcelona de não operar nos navios que abrigam os agentes da Guardia Civil deslocados de outras partes do Estado, até o anúncio de uma convocatóriade Greve Geral (por mais propagandístico que seja) para 3 de outubro, por vários sindicatos minoritários.6. Nascida formalmente em março de 2012, a Assembleia Nacional Catalã (ANC) se dotou de um roteiro estratégico para a independência baseado na construção de um movimento transversal e plural articulado exclusivamente em torno do objetivo da independência. Este independentismo puro e simples teve uma inegável capacidade de agregação, embora fosse em si mesmo um limite estratégico fundamental para o novo movimento, tanto do ponto de vista do seu objetivo declarado (a independência) quanto do ponto de vista da utilidade deste para abrir as portas para uma mudança social e democrática (um objetivo formalmente compartilhado por muitos dos membros do movimento). Retrospectivamente, sem cair na nostalgia do que poderia ter sido e não foi, não é demais perguntar como as coisas teriam sido se o movimento tivesse acompanhado a consigna de independência em 2012 de um programa de emergência social e regeneração democrática básica. A resposta é clara: a direita catalanista e o governo de Artur Mas teriam se sentido ainda mais desconfortáveis com o tsunami independentista, mas não teriam podido se dissociar dele; e os apoios ao procés teriam se ampliado em sua parte popular e trabalhadora. Para as organizações políticas tradicionais de esquerda (e, a partir de 2014, as novas que chegaram) e os sindicatos teria sido muito complexo permanecer alheios ao mesmo.[x] Obsessivamente preocupados em não perder a direita catalanista pelo caminho, os impulsionadores do movimento independentista em seus prolegômenos não prestaram atenção suficiente à necessidade estratégica de assegurar a participação nele da esquerda política e social não independentista. Mas, mais do que usar esses limites fundacionais da dinâmica aberta em 2012 como justificativa para uma política passiva, é mais estratégico usá-los como estímulo para relacionar-se ativamente com eles e contribuir para reduzir em seu interior o espaço da direita. A política de expectativa inerte também negligencia outra questão decisiva: um momento de intensificação do confronto entre o Estado e o movimento de independência como o que acontece nos dias de hoje é também uma conjuntura chave para tentar deslocar a correlação de forças em seu interior para a esquerda, para tentar que os setores mais combativos ganhem protagonismo em um cenário no qual as forças de ordem dentro do independentismo se movem pior do que aquelas rupturistas, com o CUP à frente.7. Em torno da convocatória do 1-O [1º de Outubro], duas coisas estão em jogo: o exercício do legítimo direito à autodeterminação do povo catalão e o futuro do regime de 1978. Há duas batalhas em uma que se cruzam e se retroalimentam desde sua própria autonomia. Elas não podem ser simplesmente dissolvidos e fundidos, mas também não podem se separar completamente em termos estratégicos. É aí onde podem convergir parcialmente os interesses do independentismo e das forças de âmbito estatal (e suas aliadas catalãs) partidárias de uma ruptura constituinte com o regime de 1978. Desde 2012, o independentismo catalão não tem dado a suficiente importância à busca de aliados estatais, mas o aumento da repressão do Estado provocou a uma mudança tardia de atitude. As amostras genuínas de solidariedade procedentes de fora da Catalunha passaram a ser muito bem consideradas e apreciadas, embora seu potencial estratégico tenha sido visto muito tarde e continue não estando bem integrado à política global do movimento. De sua parte, as iniciativas de âmbito estatal que Unidos Podemos e Catalunya em Comú estão impulsionando, como o encontro de cargos públicos do último domingo 23 de Zaragoza, têm o mérito de denunciar claramente a repressão e o golpe de mão do Estado na Catalunha. Sua insistência na necessidade de um referendo acordado com o Estado serve para defender a legitimidade do direito à autodeterminação. Mas a proposta nasce amputada de todo o potencial estratégico ao se desconectar de um apoio real ao 1-O. Falta, assim, a convocação do presente em nome de uma proposta incerta para o futuro, e se projeta uma mensagem de ambigüidade e hesitação em um momento crítico, como se o que acontece agora não tivesse repercussão alguma para o dia seguinte. A escalada repressiva acentuou a conexão entre o processo de independência da Catalunha e a crise do regime. A questão democrática, se o estado for mais além em sua lógica autoritária, pode ser a alavanca para fazer balançar a opinião pública espanhola. Isso facilitaria a ampliação da solidariedade política com a Catalunha pelas forças políticas e sociais do Estado espanhol e sua apreensão estratégica do potencial dos acontecimentos catalães para uma ruptura(s) constituinte(s) com o marco de 1978. Mas a questão democrática, caso se revele em toda sua profundidade, implica para as forças políticas e sociais do Estado espanhol a compreensão correta da questão nacional catalã.8. A intensificação das medidas repressivas e o tensionamento da situação política coloca em evidencia uma vez mais a fraqueza da posição adotada por Podemos e Catalunya en Comú em relação ao 1-O, apoiando-o como uma mobilização legítima, mas sem reconhecer-lhe como um referendo frente à falta de garantias formais necessárias. Não tem sentido algum se enroscar em um debate apriorístico sobre se o 1-O carece ou não de garantias. Isso será visto caso chegue a ser celebrado. A questão decisiva é entender, como infelizmente não fizeram Catalunya en Comú e Podemos, a necessidade de ir com tudo, tanto caso se pense que é possível realizar um referendo contra a vontade do Estado como caso se acredite que, nessas condições não se irá além de uma mobilização. É o compromisso, por parte do Governo catalão e seus aliados políticos e sociais, de tentar realizar o 1-O, seja como for, que desencadeou a atual crise política. É a determinação dos adeptos do 1-O que a intensifica. Declarar antecipadamente que o 1-O é uma mera mobilização e não por toda a carne na churrasqueira desativa de partida seu potencial como elemento precipitador de uma crise política e institucional decisiva. É por isto que os titubeios sobre a convocação do 1-O mostram não apenas dúvidas quanto ao projeto de independência, mas a perda do perfil constituinte e de ruptura de Unidos Podemos e Catalunya en Comú.[xi]Dias decisivos, pois. Dias de setembro que estremecem a sociedade catalã e espanhola. Dias de setembro aos que, sem dúvida, seguirão outros intensos dias de outubro.

(Publicado originalmente em VientoSur. Disponível em http://vientosur.info/spip.php?article13036)

Notas

[i] Nota do Tradutor: Termo em catalão no original.

[ii] Nota do Tradutor: Candidatura de Unidade Popular (CUP), organização política e eleitoral de esquerda independentista catalã, organizada em assembleias locais autônomas.

[iii] Nota do Tradutor: Esquerda Republicana Catalã (ERC), Partido de centro-esquerda independentista catalão.

[iv] Analiso de forma mais detalhada a trajetória do processo independentista e da própria ideia do “referendo” em: ANTENTAS, Josep Maria (2017). “O referendo e suas vidas anteriores”, 19 de junho de 2017. Disponível em  http://bit.ly/2tIVWaL

[v] MARX, Karl. (2000 [1867]). O Capital. Madrid: Akal.

[vi] A cena pode ser vista no seguinte enlace: http://bit.ly/2yvqhMr; a cena e os conflitos de HAL e a tripulação são uma reflexão sobre a inteligência humana e a artificial e a relação entre humanos e máquinas.

[vii] Nota do tradutor: Òmnium Cultural é uma organização voltada à promoção da língua e da cultura catalãs, que conta com mais de 60 mil associados.

[viii] Nota do tradutor: Refere-se ao Movimento 15M, também conhecido como movimento dos indignados ou Democracia Real Ya, que teve origem no acampamento na Praça Puerta del Sol em Madri iniciado no dia 15 de Maio de 2011.

[ix] Nota do Tradutor: Podem Catalunya é a denominação na Catalunha do Podemos, partido de esquerda que reivindica o legado do 15M. Catalunya en Comú é uma organização independentista também constituída após o 15M, da qual faz parte a atual prefeita de Barcelona Ada Colau.

[x] Para uma ampliação destes argumentos, ver: ANTENAS, Josep Maria (2015). “Tribulaciones y atolladeros del proceso independentista”, Público, 2 de Marzo. Disponível em: http://bit.ly/2wWVI5H

[xi] Analiso de forma mais detalhada a política de Catalunya en Comú e Podemos em: ANTENAS, Josep Maria (2017). “”Los Comunes y sus dilemas”, 11 de Septiembre. Disponible en: http://bit.ly/2yIFsT7.