Ilustração Marlon Anjos
Ilustração Marlon Anjos

Reformismo e teoria do Estado

Alvaro Bianchi

Aqueles que afirmam insistentemente que o Estado é um instrumento a serviço de uma classe dominante talvez não saibam, mas estão repetindo um dos dogmas da teoria política do reformismo. Para não deixar lugar a dúvidas a respeito dessa afirmação basta lembrar que o liberal italiano Norberto Bobbio, um leitor perspicaz de Marx, concordaria com essa visão.

Escrevendo em 1975 um célebre artigo intitulado Esiste una dottrina marxista dello Stato?, Bobbio afirmou que Marx seria um autor realista, que despiria o Estado de seus atributos divinos ou éticos (como em Hegel) e o consideraria como organização de força, um aparelho coercitivo a serviço de uma classe dominante. “Marx é realista, condivide com os escritores realistas a idéia de que o Estado é o domínio da força”. Ainda segundo Bobbio, para Marx o Estado serviria à realização de interesses que não são gerais mas particulares. Com essa afirmação estaria colocada em xeque a noção de que o Estado civil, superando o Estado natural, fosse a forma mais elevada de convivência racional entre os homens. Bobbio concordava com essa duas afirmações de Marx e deduzia delas um corolário reformista: “Que o Estado seja bom ou mau depende de quem tem as rédeas em mãos” (BOBBIO, 1975, p. 31)

Certamente Bobbio tinha em mente duas (e outras tantas) conhecidas passagens do Manifesto comunista quando estabelecia aquelas que seriam as contribuições de Marx. Na primeira delas, afirmavam seus autores que “o governo moderno não é senão um comitê que gere os negócios comuns de toda a classe burguesa.” (Marx, 1965, p. 163.) Na segunda passagem diziam que “o poder político, no sentido estrito do termo, é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra”. (Marx, 1965, p. 183.) Ao definir o legado de Marx à teoria do Estado, o filósofo italiano evidenciava uma leitura reducionista dessas passagens, localizando essa contribuição na relação existente entre força e interesses: o Estado como aparelho coercitivo a serviço da realização de interesses particulares. Bobbio atribuiu desse modo a Marx “uma concepção instrumental do Estado” (Bobbio, 1975, p. 31).[1]

Há entre a teoria instrumental do Estado e o reformismo uma afinidade teórica, muito embora ela não seja auto-evidente. E é essa afinidade o que permitia elidir o momento da revolução no processo de transformação socialista. Bobbio já havia deixado isso claro em um artigo de 1954. Afirmava naquela ocasião o filósofo italiano que as instituições do Estado liberal-democrático não tinham senão um caráter instrumental, constituindo um complexo de estratagemas e expedientes técnico-jurídicos que poderia ser utilizado “por quem quer que esteja de posse dos segredos de seu mecanismo.” (Bobbio, 1955, p. 153.) Perante esse complexo de estratagemas e expedientes não caberia perguntar, afirmava o filosofo italiano, se seu inventor era bom ou mau, amigo ou inimigo. O que importava era se seu funcionamento garantiria certos valores fundamentais, como a liberdade e a segurança e não se esse funcionamento beneficiaria determinadas classes sociais ou um modo de reprodução social determinado.

Quanto a essa questão, Bobbio, não tinha dúvidas: a forma do regime liberal-democrático representava, devido ao valor de sua técnica jurídica, a forma política mais refinada e mais progressiva existente. Daí que considerasse importante que essas técnicas jurídicas não fossem concebidas como um fenômeno burguês, mas como um conjunto de normas que poderiam ser adotadas tanto pelos burgueses quanto pelos proletários com vistas à defesa daqueles valores acima mencionados. Segundo Bobbio:

“Que esta máquina do Estado de direito nas mãos da burguesia funcione egregiamente para garantir a liberdade e a segurança aos burgueses e menos aos proletários é algo indiscutivelmente verdadeiro, mas isso não tira o valor da máquina, a qual, acima de tudo, não é responsável pelo modo como é operada. Esta máquina está longe de ser perfeita, mas a melhor maneira de aperfeiçoá-la não é, certamente, destruindo-a.” (Bobbio, 1955, p. 155.)

É verdade que algumas passagens dos textos de Marx e Engels, dentre elas as do Manifesto foram lidas não poucas vezes como a expressão de uma concepção instrumental do Estado. Até mesmo Ralph Miliband afirmou que Marx e Engels “nunca abandonaram o ponto de vista de que em uma sociedade capitalista, o Estado era acima de tudo o instrumento coercitivo de uma classe dominante, ela própria definida em termos de sua propriedade e controle sobre os meios de produção.” (Miliband, 1973, p. 7. Grifos meus) Entretanto, Marx e Engels fizeram referência ao Estado como um instrumento, máquina ou meio sempre de modo metafórico, complexificando a metáfora, a seguir, por meio da análise histórica concreta.

O problema está quando a metáfora assume o lugar de uma teoria, como ocorre na repetição ad nauseam da fórmula do Estado-instrumento. O uso da metáfora do Estado como máquina em A guerra civil na França ajuda a esclarecer a questão em um sentido oposto àquele de Bobbio. Não escolho discutir esse texto de modo ocasional. O faço porque ele permite, em primeiro lugar, discutir uma suposta concepção instrumental do Estado e, em segundo lugar, porque era esse o texto referido quando se falava “daquelas vinte páginas” que sustentariam o princípio de autoridade (Bobbio, 1975).

Escrevia Marx naquele texto que em “presença da ameaça de uma sublevação do proletariado, a classe possuidora (classe possédente) unida utiliza nesse momento o poder de Estado sem consideração e com ostentação como a máquina de guerra nacional do capital contra o trabalho.” (Marx, 1968, p. 61. Grifos meus) Chamo a atenção para o fato de Marx utilizar a metáfora do instrumento (“máquina”) para referir-se tanto à função repressiva do Estado como a seu papel na manutenção das relações sociais capitalistas. E é por esta razão que cuidadosamente escreve capital e trabalho e não, simplesmente, capitalistas e trabalhadores, afastando, desse modo, a possibilidade de uma leitura reducionista que identificasse no Estado o instrumento direto e passivo de realização dos interesses imediatos de burgueses particulares.

Análise histórica

Marx não reduzia a metáfora do instrumento a uma explicação do fundamento do poder político. Em suas análises históricas concretas a investigação sobre esse fundamento era completada por uma pesquisa das formas e dos meios de realização desse poder. Como máquina de dominação o Estado é dotado de ferramentas institucionais – “exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura ” – criadas “de acordo com um plano de divisão sistemática e hierárquica de trabalho” (Marx, 1968, p. 60).

O processo histórico de constituição dessas ferramentas institucionais e os modos de realização da dominação de classe por meio delas são tema de A guerra civil na França. Primeiro, escreve Marx, durante a monarquia absoluta, esse desenvolvimento encontrava-se entravado “por todo tipo de escombros medievais, prerrogativas senhoriais e de nobres, privilégios locais, monopólios municipais e corporativos e Constituições provinciais.” (Marx, 1968, p. 60). Depois, com a Revolução Francesa de 1789 esses entraves foram destruídos e o governo foi subordinado ao parlamento, por meio do qual essa máquina capitalista ficou sob o controle direto das “classes possédantes”, tornando-se, ao mesmo tempo, terreno do conflito entre as diferentes frações dessas classes (Marx, 1968, p. 61).

Entretanto, o controle direto pelas “classes possédantes” não era, ainda, o controle direto da burguesia. Marx descreveu, desse modo, o processo histórico no qual a burguesia assumiu o controle do aparelho de um Estado que já era capitalista. Esse processo era, por um lado, o desenvolvimento histórico do próprio modo de produção capitalista e do processo de subsunção do trabalho ao capital, e, por outro, o desenvolvimento histórico do antagonismo social. Assim, segundo Marx,:

“À medida em que os progressos da indústria moderna desenvolviam, ampliavam e intensificavam o antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, o poder do Estado assumiu cada vez mais a característica de um poder público organizado com a finalidade de escravização social, de um aparelho de dominação de uma classe.” (Marx, 1968, p. 60. Grifos meus.)

O antagonismo explicitado era, novamente, o que opunha “o capital e o trabalho”. Tendo como fundamento o desenvolvimento desse antagonismo e da própria sociedade capitalista, o Estado pôde se constituir como um aparelho de dominação de “uma classe” específica, a burguesia, e não de qualquer classe. Mas foi apenas com a revolução de 1830 que ocorreu a transferência “do governo dos proprietários fundiários aos capitalistas.” (Marx, 1968, p. 61.) Após a Revolução de Junho de 1848, porém, essa burguesia foi obrigada a partilhar o poder com “todas as frações e facções rivais da classe dos apropriadores em seu antagonismo, agora abertamente declarado, contra as classes dos produtores.” (Marx, 1968, p. 61.) E finalmente, com o golpe de Luís Bonaparte e o Império, o Estado se colocava aparentemente acima da sociedade. Era esta “a única forma de governo possível, em uma época na qual a burguesia já havia perdido – e a classe operária ainda não havia adquirido – a capacidade de governar a nação.” (Marx, 1968, p. 62.)

Apesar de colocar-se acima da sociedade e de representar “os pequenos camponeses” (Cf. Marx, 1994, p. 532), o regime imperial na França era, segundo Marx, “a última forma do poder de Estado que a sociedade burguesa nascente havia criado como o meio de sua própria emancipação do feudalismo e que a sociedade burguesa chegando a seu pleno desenvolvimento finalmente transformou em um meio de subjugar o trabalho ao capital.” (Marx, 1968, p. 62. Grifos meus.) Um meio, uma máquina, que não era colocada em movimento, entretanto, diretamente pela burguesia e que muitas vezes o era contra ela, mas nem por isso suas ferramentas institucionais deixavam “de subjugar o trabalho ao capital.” O que leva Marx a concluir que “a classe operária não pode se contentar em apossar-se do aparelho de Estado tal como se apresenta e de fazê-lo funcionar para seus próprios fins” (Marx, 1968, p. 59.)

A revolução em permanência

A descrição feita por Marx do desenvolvimento histórico do Estado francês revelou que sob um mesmo fundamento de classe este pôde assumir uma multiplicidade de formas determinadas pela relação de forças entre as classes. O Estado não é um instrumento inerte. Ele é uma arena de luta e a condensação de relações de forças. Assim, embora certas passagens da obra de Marx e Engels tenham sido lidas de modo instrumental seu sentido mais forte aponta para outra direção. Em primeiro lugar elas permitem pensar o Estado no processo de produção e reprodução do capital. Somente essa reprodução de relações sociais capitalistas, ou seja, da exploração do trabalho assalariado – a “escravização social” –, pode constituir o negócio comum de toda a burguesia. Em segundo lugar, permitem pensar os conflitos sociais no processo de produção e reprodução da dominação – “o antagonismo de classe entre o trabalho e o capital”. O fundamento da teoria do Estado e da política de Marx pode ser encontrado, portanto, na articulação entre a reprodução política das relações sociais e a reprodução social das relações políticas.

Se esse é o fundamento do poder político, então não basta mudar “quem tem as rédeas em mãos”, deixando intactas as relações entre domínio de classe e reprodução social. Marx e Engels insistem no Manifesto comunista na necessidade de uma revolução social que desse início a um período de transição no qual seriam destruídas as antigas relações de produção, de modo a que fossem superadas as condições de existência dos antagonismos sociais, as próprias classes e, portanto, a dominação de classe, ou seja, a política. Com o desaparecimento dos antagonismos de classe “o poder público perderá seu caráter político” (Marx, 1965, p. 182.) Afirmava Marx a esse respeito em seus artigos publicados no Vorwärts:

“A revolução como tal – a derrubada do poder estabelecido e a dissolução das antigas condições – é um ato político. Ou, sem revolução o socialismo não pode tornar-se realidade. Este ato político é necessário na medida em que há a necessidade de destruir e de dissolver. Mas lá onde começa sua atividade organizativa, lá onde se manifesta seu próprio objetivo, sua alma, o socialismo rejeita seu envoltório político.” (Marx, 1982, p. 418.)

A revolução é, desse modo, o primeiro ato da extinção do Estado e, portanto, da negação da política. O programa do comunismo é, assim, um programa político da emancipação social: Ele se resume, segundo Marx, na:

“declaração da revolução em permanência, a ditadura de classe do proletariado como ponto de transição para a abolição das diferenças de classes tout court, para a abolição de todas as relações de produção, para a derrubada de todas as idéias que nasceram dessas relações sociais.” (Marx, 1994, p. 324).

A definição é dura e pode chocar espíritos dóceis. Essa era a intenção de Marx quando redigiu essa definição e a inscreveu n’A luta de classes na França estabelecendo por meio dela a distância que separava “o socialismo burguês”, que não pretendia, senão, derrubar a dominação da aristocracia financeira e libertar a indústria e o comércio dos entraves ao seu desenvolvimento, “do socialismo revolucionário”, que não pretendia, senão, a emancipação do proletariado. O respeito às regras do jogo era o que separava uns dos outros. É apenas por meio da revolução que os potenciais emancipatórios de uma democracia socialista presentes no interior do capitalismo poderiam se desenvolver. Onde podem ser encontrados esses potenciais? Eles só podem ser encontrados nas lutas que as classes subalternas levam a cabo no interior do capitalismo e contra ele. Se as tendências a um modo de produção pós-capitalista devem ser procuradas no interior do processo de produção capitalista, as tendências a uma política pós-capitalista devem ser procuradas na permanente revolta das classes subalternas dentro e fora desse processo.

Conclusão

O marxismo não é um conjunto de dogmas. Ele é uma teoria radicalmente profana. Substituir dogmas e textos sagrados por outros dogmas e textos sagrados não faz do marxismo um pensamento laico. Somente um programa de pesquisa rigoroso pode fertilizar uma prática política  inovadora.

A afirmação de que o Estado tem um caráter de classe, embora correta, não pode ser um ponto de chegada da pesquisa e sim um ponto de partida. A pergunta que permanece é: por quê? Os dogmáticos poderão responder: quem tem o poder político tem o poder econômico. Mas essa não é uma resposta adequada, nem sequer marxista. Ela simplesmente nã0 consegue explicar porque raramente os burgueses assumem diretamente o poder do Estado, ou mesmo questões mais prosaicas como as três derrotas seguidas de Nelson Rockefeller, um dos homens mais ricos do mundo, nas primárias presidenciais do partido Republicano nos Estados Unidos em 1960, 1964 e 1968.

O que é evidente é que, se não se quiser repetir de maneira acrítica a teoria política do reformismo, é necessario reconhecer que a metáfora do Estado-máquina não pode substituir uma teoria. Ao invés de repetir dogmas é preciso analisá-los criticamente. Faz mais sentido falar de um Estado capitalista do que de um Estado burguês e é mais produtivo olhar para as relações de forças sociais e politicas do que identificar os indivíduos presentes na máquina governamental.

Referências bibliográficas

BOBBIO, Norberto. Politica e cultura. Turim: Einaudi, 1955.

BOBBIO, Norberto. Esiste una dottrina marxista dello Stato? Mondoperaio, a. 28, n. 8-9, ago.-set. 1975, p. 24-31.

GOLD, David A.; LO, Clarence Y. H.; e WRIGHT, Erik Olin. Recent developments in Marxist theories of the capitalist State. Monthly Review, v. 27, n. 5, 1975, p. 29-43

MARX, Karl. La guerre civile en France. Paris: Sociales, 1968.

MARX, Karl. Œuvres. Économie: edition établie, et annotée par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, 1965, t. I

MARX, Karl. Œuvres. Philosophie: edition établie, présentée et annotée par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, 1982, t. III.

MARX, Karl. Œuvres. Politique: edition établie, présentée et annotée par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, 1994, t. IV.

MILIBAND, Ralph. The State in capitalist society. Londres: Quartet, 1973.

Nota

[1] Para uma exposição das teorias instrumentalistas do Estado no interior do marxismo ver Gold, Lo e Wright (1975).