Fotografia de Luana Kava

Mais do menos: educação no governo Temer

Vânia Motta Uma medida anunciada recentemente pelo Ministro da Educação e logo revogada causou grande polêmica no meio acadêmico. O Decreto nº 9.057/2017, publicado no dia 26 de maio, regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que trata da criação e desenvolvimento de ensino não presencial. Autoriza a oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação a distância, por qualquer instituição de ensino superior e sem a exigência de credenciamento prévio, bem como, a...

Ilustração Lyn Nascimento

“Ideologia de gênero” e censura no programa “Escola Sem Partido”

  Rafael Barros Vieira  O Projeto de Lei 193/2016, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Programa “Escola Sem Partido” dá uma atenção particular ao que chama de “ideologia de gênero”. Esse termo tal como mencionado no projeto de lei (art.2, parágrafo único) volta-se a disseminar no senso comum a percepção sobre educação e gênero dos formuladores do projeto. Tal como expresso no projeto de lei, “ideologia de gênero”[1] acaba sendo qualquer forma de...

Fotografia de Amalyn Malix

Pinóquio e o economista liberal: a PEC do Teto vai aumentar o gasto público com educação?

Leonardo Leite Na batalha ideológica travada em torno da PEC 241 (ou, no Senado, PEC 55), parte da direita brasileira recorre a falsos argumentos para tentar convencer a população de que o Novo Regime Fiscal seria desejável. Por exemplo, no artigo “Mitos e verdades sobre a PEC 241” publicado n’O Globo[i], os autores dizem que os gastos federais com educação entre 2017 e 2026 seriam maiores com a PEC do que com a regra atual. Mostrarei rapidamente, nas linhas que seguem, como esse...

Colagem de D. Muste

Paraná: ocupar e resistir

Affonso Cardoso Paraná. 14 de outubro de 2016. 440 escolas públicas e 6 universidades estaduais ocupadas, em 55 cidades, por estudantes em expressiva mobilização. Restam poucas dúvidas de que o movimento iniciado em São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, na noite do dia 03 de outubro, representa, atualmente, o mais significativo fenômeno na luta social brasileira. Em repúdio, fundamentalmente, à Medida Provisória 746 – assinada pelo ilegítimo...

Foto de Luana Kava

Para pensar a “reforma” do Ensino Médio

Lívia Moraes Na data de 22 de setembro de 2016, chegou ao nosso conhecimento o conteúdo da Medida Provisória do Presidente Michel Temer que dispõe sobre a reforma do Ensino Médio[1]. Uma MP editada por decreto, sem diálogo com a sociedade, mostra-se como “moderna” e “flexível”, porém representa um retrocesso gigantesco perante as lutas históricas de educadores e estudantes. Ainda que o Ministério da Educação (MEC) tenha publicado uma nota dizendo que não haverá perda de...

Ilustração de Heitor Vilela

Contra a Escola sem Partido

Renato Nucci Jr. No marco da multifacética reação conservadora em voga na sociedade brasileira atual, ganha corpo o movimento crismado de “Escola Sem Partido”. Seus defensores crêem piamente que a escola brasileira estaria funcionando como um aparelho ideológico de doutrinação comunista. E pior, estaria a serviço de um projeto partidário. De olho nesse filão de eleitores retrógrados, em vários estados e municípios legisladores têm apresentado projetos de lei cuja finalidade...