Vânia Motta Uma medida anunciada recentemente pelo Ministro da Educação e logo revogada causou grande polêmica no meio acadêmico. O Decreto nº 9.057/2017, publicado no dia 26 de maio, regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que trata da criação e desenvolvimento de ensino não presencial. Autoriza a oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação a distância, por qualquer instituição de ensino superior e sem a exigência de credenciamento prévio, bem como, a...
Rafael Barros Vieira O Projeto de Lei 193/2016, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Programa “Escola Sem Partido” dá uma atenção particular ao que chama de “ideologia de gênero”. Esse termo tal como mencionado no projeto de lei (art.2, parágrafo único) volta-se a disseminar no senso comum a percepção sobre educação e gênero dos formuladores do projeto. Tal como expresso no projeto de lei, “ideologia de gênero”[1] acaba sendo qualquer forma de...
Leonardo Leite Na batalha ideológica travada em torno da PEC 241 (ou, no Senado, PEC 55), parte da direita brasileira recorre a falsos argumentos para tentar convencer a população de que o Novo Regime Fiscal seria desejável. Por exemplo, no artigo “Mitos e verdades sobre a PEC 241” publicado n’O Globo[i], os autores dizem que os gastos federais com educação entre 2017 e 2026 seriam maiores com a PEC do que com a regra atual. Mostrarei rapidamente, nas linhas que seguem, como esse...
Affonso Cardoso Paraná. 14 de outubro de 2016. 440 escolas públicas e 6 universidades estaduais ocupadas, em 55 cidades, por estudantes em expressiva mobilização. Restam poucas dúvidas de que o movimento iniciado em São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, na noite do dia 03 de outubro, representa, atualmente, o mais significativo fenômeno na luta social brasileira. Em repúdio, fundamentalmente, à Medida Provisória 746 – assinada pelo ilegítimo...
Lívia Moraes Na data de 22 de setembro de 2016, chegou ao nosso conhecimento o conteúdo da Medida Provisória do Presidente Michel Temer que dispõe sobre a reforma do Ensino Médio[1]. Uma MP editada por decreto, sem diálogo com a sociedade, mostra-se como “moderna” e “flexível”, porém representa um retrocesso gigantesco perante as lutas históricas de educadores e estudantes. Ainda que o Ministério da Educação (MEC) tenha publicado uma nota dizendo que não haverá perda de...
Renato Nucci Jr. No marco da multifacética reação conservadora em voga na sociedade brasileira atual, ganha corpo o movimento crismado de “Escola Sem Partido”. Seus defensores crêem piamente que a escola brasileira estaria funcionando como um aparelho ideológico de doutrinação comunista. E pior, estaria a serviço de um projeto partidário. De olho nesse filão de eleitores retrógrados, em vários estados e municípios legisladores têm apresentado projetos de lei cuja finalidade...