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Uma central para temer?

Andréia Galvão

O recente anúncio de uma possível fusão entre a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem agitado o cenário sindical brasileiro, provocando surpresa inclusive entre dirigentes de sindicatos filiados às duas centrais em questão. Essa união, se pode surpreender quando se considera a disputa que ambas vinham travando pela obtenção de mais espaço no campo sindical, não surpreende do ponto de vista político-ideológico, já que ambas têm um perfil semelhante e, inclusive, uma origem comum.

A UGT foi fundada em 2007 a partir da união entre a  Confederação Geral do Trabalho (CGT), a  Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e a  Social Democracia Sindical (SDS). Esta, por sua vez, foi fruto de uma divisão da Força Sindical empreendida em 1997, numa tentativa fracassada de aproximar o movimento sindical do PSDB. Alguns importantes sindicatos que criaram a UGT, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, eram, até 2007, filiados à Força Sindical e vários de seus dirigentes mais conhecidos, como Ricardo Patah, Chiquinho Pereira e Enilson Simões de Moura (Alemão), construíram suas carreiras como dirigentes na Força.

A criação da UGT tem uma dimensão pragmática, uma vez que a lei de reconhecimento das centrais aprovada em 2008 estabeleceu critérios de representatividade que não seriam alcançados isoladamente pelas centrais que lhe deram origem. Mas ela é, também, resultado das disputas políticas que atravessaram o movimento sindical num contexto em que este se tornou, majoritariamente, base de sustentação dos governos petistas. A aproximação verificada entre a CUT e a Força Sindical desagradou correntes sindicais à esquerda e à direita do espectro político, desencadeando um processo de reorganização das centrais. O apoio da Força aos governos do PT, no segundo mandato de Lula e no primeiro mandato de Dilma, abriu espaço para que sindicatos conservadores, descontentes com sua posição governista, criassem uma nova organização reivindicando autonomia em relação ao governo e aos partidos políticos[1]. Ao mesmo tempo, a UGT retomou e atualizou o discurso modernizador que havia sido a marca da Força nos anos 1990, rejeitando, no plano retórico, a retirada ou a negociação de direitos, mas na prática aceitando medidas que promovem a flexibilização das relações de trabalho, como a terceirização, uma vez que a central tem grande penetração em setores com alta incidência de trabalho terceirizado[2].

UGT e Força Sindical atuam em setores distintos: enquanto a primeira representa principalmente trabalhadores do setor de comércio e serviços, a segunda se concentra no setor industrial. Ainda assim, é possível supor que o crescimento registrado pela UGT se deu às expensas da Força pois, dado seu perfil político-ideológico semelhante, elas concorrem entre si pela filiação do sindicalismo mais conservador. O índice de representatividade da UGT passou de 6,29% para 11,29% entre 2008 e 2016, ultrapassando neste ano a Força como segunda maior central sindical do país. A Força, por sua vez, perdeu filiados e seu índice de representatividade caiu de 12,33% para 10,08% nesse mesmo período.

Diante desse cenário, poderíamos nos perguntar: qual o interesse em tal fusão? O que cada central ganha ou perde em se unir àquela que poderia ser considerada sua rival no mercado sindical? Em primeiro lugar, podemos considerar que com o impeachment de Dilma, a CUT perde o posto de aliada preferencial do governo, deixando esse espaço vazio. A Força poderia ocupá-lo, sobretudo devido ao papel que seu presidente, Paulinho, desempenhou no processo de impeachment. Todavia, como vimos, a Força vem perdendo força e dificilmente poderia fazer frente à CUT e à CTB, os bastiões sindicais dos governos petistas, que farão oposição ao governo interino de Temer. Juntas, CUT e CTB representam 40,08% dos trabalhadores sindicalizados. UGT e Força somadas representariam 21,37%. Se esse percentual não é suficiente para ultrapassar a representatividade da CUT (que sozinha responde por 30,40% dos filiados, apesar desse percentual vir caindo ao longo dos anos), não deixa de ter um impacto significativo, pois dará à central resultante da fusão o acesso a uma fatia maior de recursos do imposto sindical. Esse dinheiro poderá ser usado para promover serviços e campanhas destinadas a aumentar seu número de filiados. A nova central pode crescer, seja atraindo sindicatos filiados a outras centrais de direita, como a CGTB, a CSB e a NCST, seja estimulando essas centrais a se dissolverem na central turbinada. Aliás, no que se refere ao número de sindicatos filiados, a nova central superaria a CUT, perfazendo 2.899, contra 2.319 sindicatos filiados à CUT em maio de 2016.

Em segundo lugar, para além da força numérica, podemos especular sobre o sentido político dessa fusão. A conformação de uma grande central conservadora colocaria o governo interino em melhores condições para aprovar medidas contrárias aos direitos sociais e trabalhistas, medidas essas contidas no documento Ponte para o Futuro e apresentadas pelos novos ministros nos primeiros dias de governo. Embora Força e UGT venham se manifestando contrariamente à introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, criticando a proposta de reforma da previdência esboçada pelo governo, também anunciaram que as medidas divulgadas pelo ministro da Fazenda − como o fim do Fundo Soberano e o limite para o gasto público, que ameaça a vinculação de receitas com saúde e educação − são “duras” mas “necessárias” para superar a crise[3].

Mas até que ponto as centrais têm acordo no que se refere à extensão da flexibilização de direitos? O fim da indexação dos benefícios previdenciários pelo salário mínimo, a prevalência do negociado sobre o legislado e a ampliação da terceirização para atividades-fim são medidas pretendidas pelo governo Temer. A primeira possivelmente enfrentaria a oposição do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, mas as duas últimas contam com o apoio da central, que defendeu a derrogação da lei pelo contrato no governo FHC e se posicionou favoravelmente ao PL 4.330 quando de sua votação na Câmara dos Deputados em 2015.

Essa talvez seja uma dificuldade para a concretização da fusão entre Força e UGT, pois a estratégia de crescimento desta última visou setores como os terceirizados, desprezados ou relegados a segundo plano pelas demais centrais. Ao longo da tramitação do PL 4.330, a direção da UGT, inicialmente favorável ao projeto, passou a ser questionada internamente por sua base terceirizada, que defendia uma regulamentação mais restritiva da terceirização, o que fez com que a Força ficasse isolada na defesa do projeto. Como as convenções e acordos coletivos dos trabalhadores terceirizados asseguram salários e benefícios inferiores aos negociados pelos trabalhadores contratados diretamente pela empresa, é plausível que os sindicatos que representam os terceirizados tenham mais dificuldade em aceitar a prevalência do negociado sobre o legislado, já que a negociação dificilmente avança em relação ao que estabelece a lei e, com a adoção dessa medida, os terceirizados perderiam as garantias legais de que hoje dispõem.

Uma dificuldade adicional é que o apoio aberto ao governo Temer, a exemplo do que vem fazendo a Força Sindical, contrariaria a posição que a UGT adotou desde sua fundação. Mesmo reconhecendo os benefícios que os trabalhadores obtiveram até 2014, a UGT escudou-se em seu pluralismo político para reivindicar autonomia e evitar declarações de apoio aos governos do PT. Esse posicionamento se deve ao amplo leque de partidos aos quais os dirigentes da UGT são vinculados (DEM, PDT, PMDB, PMN, PPS, PSD, PSL, PTN, PV, SD). É importante lembrar que, dentre os delegados presentes à 1º Plenária da UGT (2009) filiados a partidos políticos, um quarto eram filiados ao PT[4]. Diferente é a situação da Força Sindical, cuja unidade interna é maior inclusive do ponto de vista partidário, já que com a criação do Solidariedade (SD) a maior parte de seus dirigentes, especialmente aqueles que, assim como Paulinho, eram filiados ao PDT, migrou para o novo partido. Por fim, o controle que Paulinho demonstra ter sobre a Força contrasta com a estrutura de poder mais dispersa que caracteriza a UGT. Paulinho voltou a presidir a central para impulsionar o impeachment de Dilma, a despeito da posição contrária de alguns de seus dirigentes, a exemplo do secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves (Juruna), que permanece filiado ao PDT. Já a UGT, não obstante o personalismo de Patah e a prevalência do PSD entre os altos dirigentes da central, tem entre seus vice-presidentes deputados estaduais e federais ligados a diversos partidos. Embora a maior parte desses partidos sejam aliados do governo Temer, o alinhamento da central pode desarticular seu equilíbrio interno, levando à perda de filiados.

Essas dificuldades não significam que a fusão não possa vir a acontecer. A ofensiva do capital contra os direitos sociais e trabalhistas pode favorecer a perspectiva da negociação de direitos, reabilitando o argumento de que é melhor abrir mão de algum direito do que não ter direito algum. A busca de uma melhor posição nos espaços de poder também não pode ser desconsiderada. Perder alguns filiados pode ser o preço a pagar por uma maior influência junto ao governo. E influência aqui significa não apenas negociar nos espaços institucionais que permanecerem ativos, mas acelerar o cadastramento de sindicatos filiados e assegurar seu reconhecimento pelo Ministério do Trabalho. O número de registros invalidados pelo Ministério, por razões que não são claras, é impressionantemente elevado. Se alguns deles forem validados, os índices de representatividade serão alterados e, consequentemente, o montante de recursos financeiros que cada central arrecada por intermédio do imposto sindical. Os trabalhadores terão muito a perder com uma central poderosa e afinada com o ideário neoliberal que ganha novo vigor sob Temer.

Notas

[1] Galvão, Andréia; Marcelino, Paula e Trópia, Patrícia. As bases sociais das novas centrais sindicais. Curitiba: Appris, 2015.

[2] Lemos, Patrícia Rocha. Entre o mercado e a sociedade: o sindicalismo da União Geral dos Trabalhadores (UGT). 156f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, 2014.

[3] Scrivano, Roberta. Força Sindical e UGT consideram medidas duras, mas necessárias. O Globo, 24 mai. 2016. Disponível em: http://glo.bo/1TvMAKN. Acesso em: 24 mai. 2016.

[4] Galvão et al., op. cit.