Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

Uma tradição a ser lembrada: motins e revoltas contra a fome

Fernando Pureza

Em fevereiro de 1858, a cidade de Salvador viveu um dos mais intensos motins da fome da história brasileira. O presidente da província da Bahia, José Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, passara o ano anterior tentando desmantelar os mecanismos de controle público sobre o mercado de farinha na cidade, a contragosto de comerciantes e da população local. Defensor do “livre-comércio”, Sinimbu acabou gerando uma situação na qual os moageiros baianos viram atravessadores dominarem as praças de comércio local; o receituário lógico da história do século XIX e XX, ou seja, onde o livre-comércio se instalara, a sanha monopolista rapidamente tomava conta. Com uma comida de qualidade cada vez pior, escravos de ganho, libertos, pequenos comerciantes…todos eles tensionaram aquele espaço urbano e, a partir de um inusitado incidente com as freiras vicentinas da Santa Casa de Misericórdia, deram início a um motim que se alastrou por algumas semanas em Salvador.

O inusitado do momento e do local se cruzaram: a tensão entre as freiras ocorreu na Santa Casa que ficava a poucas quadras tanto da Câmara Municipal quanto do palácio do governo. O que começara como uma “arruaça”, uma agitação espontânea, logo ganhou o tom de um motim organizado: “queremos carne sem osso e farinha sem caroço”, gritavam os amotinados enquanto invadiam a Câmara e davam vivas ao povo. Da briga com as freiras até uma ação contra o livre-mercado – e, dando “vivas ao povo” – havia tido um percurso tão difícil de analisar que o Jornal da Bahia mal conseguia relatar aos seus leitores o que ocorrera. Dada a heterogeneidade da multidão, não é nenhuma surpresa ao ver que estavam ali reunidos homens e mulheres de diferentes classes e grupos sociais.

Essa história, analisada pelos historiadores João José Reis e Márcia Gabriela D. de Aguiar no artigo “Carne sem osso e farinha sem caroço”: o motim de 1858 contra a carestia na Bahia poderia facilmente ser um libelo histórico para compreender as ações populares em tempos de austeridade[1]. O barão de Sinimbu poderia ser substituído por um agente do mercado financeiro brasileiro, esses sujeitos sem nome próprio, sem imagem pública, que utilizam de juízes, políticos e jornalistas para se manifestarem. Assim como Sinimbu, esses sujeitos são todos formados nas perspectivas doutrinárias do liberalismo que, em última instância, mudou pouco de 1858 para os anos 2016. Seu receituário econômico doutrinário segue a mesma toada: liberar os mercados, ampliar a força do capital privado e acreditar, com uma fé apaixonante, que os agentes dentro dos mercados irão atingir uma solução ótima por conta de uma partenogênese espontânea.

Mas verdade seja dita, se a doutrina de Sinimbu e dos arautos dos bancos Itaú, Bradesco e Santander não sofreu grandes alterações, o Brasil sofreu mudanças profundas nesses últimos 158 anos. A tensão entre os defensores do livre-mercado e “forças populares” foram frequentes ao longo do século XIX, assim como do século XX. Tirar as amarras de estruturas baseadas no costume para introduzir os meios capazes de ampliar a força da “economia de mercado” – a privatização da terra, do trabalho e do dinheiro, para pegarmos o exemplo de Karl Polanyi – foi a estratégia principal de amplos setores das classes dominantes que entenderam que a sua agência dependia, basicamente, de criar um sistema impessoal de valores nos quais seriam mascaradas as tensões sociais a partir de uma economia monetarizada e cujo interesse primordial é sempre o lucro.

Isso, no Brasil, significava desamparar, em meio aos mercados, uma enorme massa da população urbana. Sem ter o que comer e com pouquíssimos mecanismos de proteção social no início do século XX, os ex-escravos se convertiam em trabalhadores urbanos, precarizados pela cor e pela experiência do cativeiro. Todavia, a tradição de motins urbanos como a “Revolta dos Quebra-Quilos” ou a “Revolta do Vintém” dão à tônica de como a impessoalidade da economia de mercado não conseguia controlar as fúrias populares. Para adquirir tal controle, era preciso afinar os discursos das diferentes esferas do poder institucional. Era fundamental que os juízes, os políticos de carreira, os diplomatas, os membros da imprensa e os funcionários públicos de alto escalão estabelecessem consensos sobre como os mercados deveriam funcionar. E, ainda assim, as pressões populares não cessaram. De fato, elas inclusive se organizaram ao longo do século XX.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Partido Comunista do Brasil criou orientações para sua militância discutir com a base sobre, entre outras questões, o impacto da carestia. Não obstante, uma das primeiras organizações comunistas fundadas no breve hiato de legalidade do PCB de 1945 a 1947 foi justamente a “Liga das Donas de Casa”, um grupo de mulheres voltadas para as discussões sobre o custo de vida, prometendo vigilância rigorosa sobre os mercados – ainda que, com notas de um preocupante sexismo que existia dentro das esquerdas. A carestia foi, sem dúvida, uma mobilizadora política em nossa breve experiência democrática de 1945 a 1964: o movimento operário protagonizou algumas de suas maiores greves, como a greve dos 300 mil, em São Paulo, batendo panelas vazias e reivindicando tanto o reajuste salarial do mínimo quanto o congelamento dos preços. Por mais irônico que possa parecer, um dia o ato de bater em panelas vazias foi um gestual típico das classes populares para denunciarem a fome e a carestia.

Nesse contexto específico de lutas, poderia se falar de iniciativas que até hoje possuem força, como o DIEESE, que procurava ativamente fiscalizar os mercados com enorme banco de dados estatísticos sobre o custo de vida e, com a força dos sindicatos, Até 1964, a pauta do congelamento esteve em jogo e os profetas da austeridade não possuíam a força política para conclamar sua agenda privatista. Tinham de aceitar que disputariam com as classes populares o sentido de suas vidas e de suas existências – e que, nesses termos, a impessoalidade do mercado nunca teve aderência popular, para o desespero dos liberais.

Talvez por isso o liberalismo brasileiro, sem apoio popular e sofrendo sucessivas derrotas na democracia, tenha optado por apoiar o golpe de 1964, algo que os principais representantes liberais do passado e os atuais representantes não parecem dispostos a enfrentar hoje. De fato, se entre 1945 e 1964, em meio a um regime democrático, o liberalismo tornou-se impopular, ele rapidamente pôde acoplar-se à ditadura civil-militar de 1964 para tornar-se uma ideologia dominante no que dizia respeito ao planejamento econômico. Expoentes do liberalismo brasileiro não apenas apoiaram o golpe, mas foram fundamentais na organização do governo Castello Branco (como Octávio Bulhões, Roberto Campos e Mário Henrique Simonsen).

A desestruturação da proteção social, todavia, contrastou com o surto desenvolvimentista dos militares. Ainda assim, o liberalismo nunca se posicionou contrário à ditadura, nunca fez libelos públicos, sequer repudiara o fato de que vivíamos em um período autoritário. Isso poderia ser contrastado com as leituras clássicas de Emília Viotti da Costa e Roberto Schwartz sobre “as ideias fora do lugar”, mas não cabe a este artigo dissecar essa argumentação. O fato é que conforme se avançava a impessoalidade da economia do mercado, os liberais continuavam nos setores mais importantes da economia brasileira. Cientes da necessidade de negociação, nem sempre atingiam sua agenda na integralidade. Mas conseguiam impor, lenta e gradualmente, a regra de que os mercados não necessitavam de regulamentação.

Isso não significa que não havia tensões. Durante os anos do suposto “milagre econômico”, começavam a surgir movimentos que questionavam, entre outras coisas, a incapacidade do Estado brasileiro dar conta da inflação e de intervir e regular os mercados. Em 1973, com a força da Igreja Católica e de militantes do PCdoB e outros sindicatos, formaram-se grupos como o Movimento do Custo de Vida, o Movimento Contra a Carestia e os Clubes de Mães. Há que se considerar também a expansão da economia de mercado por agentes inusitados, como as grandes redes de supermercados que se instalavam Brasil a fora – e também as reações ao mercado impessoal que ignorava as tensões sociais por conta dos cálculos inflacionários, que podiam variar entre motins, saques e assaltos a caminhões.

Na dinâmica brasileira, essas formas de reação popular não devem, todavia, ser reificadas. Os motins, os saques e os assaltos a caminhões podem ser também formas específicas de acumulação que chegam àqueles mercados cuja falta de regulação é total. Essa dinâmica aparentemente paradoxal, por sua vez, baixa os custos das mercadorias e denota aquilo que autores como Paulo Arantes e Francisco de Oliveira consideram central no estudo sobre o desenvolvimento brasileiro que é a capacidade de acumulação da própria informalidade brasileira[2]. Ainda assim, a reação por meio do mercado informal sempre foi um ajuste possível que os oprimidos tinham no Brasil para poder dar conta das suas precárias condições de vida. Dessa condição, por sua vez, se pressupõe uma dinâmica perversa – em especial a partir das décadas de 1980, quando da abertura do regime: quanto mais se recorria à informalidade, mais se aprofundava o déficit de cidadania das classes populares, um impasse que teria de ser sanado na nova república que se avizinhava.

Talvez justamente por isso o horizonte de expectativa das esquerdas passou a ser cada vez mais a questão do consumo. Na década de 1990, os arautos do neoliberalismo comemoravam o ajuste cambial do Plano Real demonstrando como os efeitos nefastos da hiperinflação não castigavam mais os salários dos trabalhadores – quem poderia esquecer do presidente sociólogo tecendo loas ao fato de que os brasileiros estavam comendo mais frango? Não obstante, o lulismo atacou o problema da miséria e da fome também pelo incentivo ao consumo, estimulando a renda familiar a partir de programas como o Bolsa Família. O programa passou a ser estudado mundialmente e foi visto com bons olhos até pelos grandes organismos do capital: o Estado teria que se responsabilizar, de fato, pelo consumo dos seus cidadãos.

Todavia, sabe-se que o aumento no poder de consumo das camadas populares não foi resultado de profunda transferência de renda, tendo em vista que a arrecadação do Estado dependia basicamente do crescimento do PIB. O Brasil de Lula-Dilma extinguiu a fome crônica, mas não o fez a partir da transferência de renda dos mais ricos aos mais pobres, mas sim de uma combinação econômica atípica que permitiu que os setores mais poderosos do capital continuassem tendo lucros recordes enquanto o Estado procurava ampliar a rede de assistência social. Tão logo o crescimento estancou, os receios nas eleições de 2014 pendiam para os dois lados – afinal, quem seria o primeiro afetado pela crise? A bolsa-banqueiro, ou a bolsa-família? Dessa tensão compreende-se muito da mobilização do setor financeiro em torno do golpe e sua pressa desmedida para abrir ao máximo o mercado financeiro brasileiro.

No Brasil pós-lulismo, um país golpeado e com suas instituições republicanas abalada e sem credibilidade, não surpreende que a cantilena liberal volte à tona. Muitos deles são agentes políticos que nunca prezaram muito pela incipiente tradição democrática brasileira e tampouco pelas formas as quais as classes populares lidavam com a questão do consumo. O discurso da austeridade, implacável, dogmático e auto-imune, prevê que em situações de instabilidade econômica e de falta de crescimento, o Estado e os indivíduos devem poupar até que a economia volte a crescer. E após anos de poupança, de cortes, de mutilações no orçamento público, combinados a desregulamentação do mercado (seja ele no âmbito do trabalho, ou no âmbito das demais mercadorias), talvez aí possamos ter um crescimento, um “novo milagre”. E aqui há um curioso paralelo com a posição dos liberais tão logo a deposição de João Goulart em 1964, quando uma das principais conquistas trabalhistas foi rifada pela dupla Campos-Bulhões, que era a estabilidade após dez anos de emprego.

Parece inevitável, mais uma vez, voltar a falar do barão de Sinimbu. De fato, seu discurso sobre a “liberdade de auto-regulação” dos mercados volta no cenário brasileiro disfarçado de “discurso técnico”, de verdade incontestável. O povo, que não entende as benesses do receituário, torna-se “massa ignara”, incapaz de perceber o que os técnicos e os doutos já sabem a tempos. Contudo, a intelectualidade que age em prol da doutrina liberal no Brasil, tem uma péssima relação com o seu passado. Não reconhece o quanto o liberalismo brasileiro só conseguiu adentrar em governos autoritários e que não tinham respaldo popular. Distanciados das tradições de lutas sociais e das experiências das classes trabalhadoras, os liberais estão como Sinimbu. Ameaçam mudar as regras do jogo na defesa da auto-regulação do mercado e entoam o mantra de que a austeridade é o caminho. Ignoram a tradição de revoltas e pressões populares para que os mercados sejam, sim, regulados, uma tradição que é bastante brasileira, diga-se de passagem. Em defesa de Sinimbu, ao menos o barão fazia pronunciamentos contra a escravidão, algo que os liberais contemporâneos não parecem estar dispostos a fazê-lo.

Caberia olhar novamente para essas tradições de revolta popular contra os arautos da austeridade, os técnicos em defesa da impessoalidade dos mercados. Não foram poucos os momentos em que as multidões se revoltaram. O fato de serem ignorados pelos pretensos barões de Sinimbu indica que para muitos, a massa ignara nada sabe sobre o destino econômico do país e, portanto, deve ser alienada dessa discussão – que é exclusivamente técnica, segundo esses arautos. Mas sem olhar para a “visão consistente tradicional das normas e obrigações sociais, das funções econômicas peculiares a vários grupos na comunidade”, os liberais ficam surpresos quando se destaca que as classes populares no Brasil possuem noções de economia muito próximas do seu significado original, pensando em termos de organização da família, das demandas domésticas e de como elas influenciam (ou deveriam influenciar) no debate público. Como afirma E.P. Thompson, “isso na verdade é tão ou mais ‘político’ do que ‘economia política’, mas os economistas clássicos venceram pelo cansaço”[3].

Mas venceram mesmo? O discurso auto-imune do liberalismo, que mantém a separação da economia para com o restante da vida social, é excessivamente triunfalista. Ousaria imaginar que o barão de Sinimbu viu na sua iniciativa, em 1858, a chance de salvar essa terra de bárbaros de seus costumes equivocados. Sua instrução inglesa, afiadíssima na tradição da economia clássica, estava prestes a lidar com os problemas daquela terra inglória da Baía de Todos os Santos. Mas quando menos esperava, a multidão se revoltara, tomara a Câmara e dera vivas ao povo, repudiando suas soluções tão exógenas às suas experiências. Essa talvez seja a lição mais valiosa que a esquerda poderia aprender com a revolta da “carne sem osso e farinha sem caroço”: de que as classes populares não estão dispostas a serem alienadas de um processo que, para elas, significa vida ou morte. Resta, portanto, compreender essa tradição rebelde e ver como ela irá operar em meio aos novos Sinimbus que despontam no Brasil do golpe.

Notas

[1] REIS, João José. AGUIAR, Márcia Gabriela D. de. “Carne sem osso, farinha sem caroço”: o motim de 1858 contra a carestia na Bahia. IN: Revista de História – FFLCH-USP. Nº 135. São Paulo, 2º semestre de 1996.

[2] De fato, reduzir o custo de vida significa, em outros termos, reduzir o custo de reprodução da força de trabalho das camadas mais precárias da classe trabalhadora. A doutrina perde, mas o capital ainda sai no lucro.Ver: OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. São Paulo: Boitempo, 2004. Ver também: ARANTES, Paulo Eduardo. A fratura brasileira do mundo. São Paulo: Conrad, 2004.

[3] THOMPSON, E.P. A economia moral revisitada. IN: THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2005. p. 212.