Banco do Brasil recebe projetos sociais até 31 de outubro
5 de novembro de 2026
Banco do Brasil apoia projetos sociais, de saúde e reciclagem até 2026.
Autor: Leonardo Oliveira
Reabertura do cadastro eleitoral pelo TSE acontece em 3 de novembro
4 de novembro de 2026
TSE volta a emitir título de eleitor a partir de 3 de novembro.
Escolas públicas têm até 31 de outubro para selecionar livros
4 de novembro de 2026
Prazo final para seleção de livros gratuitos da Educação Infantil.
INSS inicia pagamento de aposentadorias em outubro
3 de novembro de 2026
Confira as datas de pagamento de benefícios do INSS para outubro.
Perdão de dívidas do MEI e novo teto anual em 2027
3 de novembro de 2026
A nova lei prevê perdão de dívidas do MEI a partir de 2027.
Lei de Cotas: diabetes tipo 1 e Tourette requerem avaliação
2 de novembro de 2026
MTE esclarece que diagnóstico não garante inclusão automática nas cotas.
ANEEL promove consulta sobre retirada de PIS/Cofins da conta de energia
2 de novembro de 2026
ANEEL recebe contribuições sobre PIS/Cofins até 30 de outubro.
Reforma Tributária do Consumo: CNPJ dispensado para nanoempreendedores
1 de novembro de 2026
Nanoempreendedores não precisarão de CNPJ a partir de 2026.
Receita Federal libera consulta a 184 mil restituições do IR
1 de novembro de 2026
Consulta ao lote de restituições do IR já está disponível aos contribuintes.
Enem 2026: Inep libera cartão de confirmação esta semana
31 de outubro de 2026
Cartão de confirmação do Enem 2026 será divulgado esta semana.